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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Antes e Depois :
Revisão intercalar da PAC – o que vai mudar

por Agroportal
11-07-2002 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 21 mins
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 –  11-07-2002

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MEMO/02/163

Antes e Depois :
Revisão intercalar da PAC – o que vai mudar

Nota da redac��o: O quadro não foi traduzido para que a informação nele contida chegasse rapidamente aos utilizadores do Agroportal

Statu quo

Examen � mi-parcours
C�r�ales

Prix d’intervention fix� � 101,31 �/t;

Paiements directs de 63 �/t multipli�s par le rendement de r�f�rence

Majorations mensuelles du prix d’intervention,  appliqu�es en sept �tapes de 0,93 �/t chacune

Derni�re r�duction de 5 % (sur les 20 % propos�s dans le cadre d’Agenda 2000), jusqu’� 95,35 �.

Compensation suivant l’approche d’Agenda 2000, c’est-�-dire � un taux de 50 %.

Envisage la suppression des majorations mensuelles

Seigle Intervention pour le seigle �tabli au niveau g�n�ral de celui des c�r�ales Suppression de l’intervention pour le seigle
Bl� dur

Paiement sp�cifique compl�mentaire:

  344,50 �/ha dans les  �zones traditionnelles�

  138,90 �/ha dans les  �zones d�termin�es�

R�duction progressive sur trois ans du paiement sp�cifique compl�mentaire � 250 �/ha dans les �zones traditionnelles�

Pas de compl�ment accord� dans les �zones d�termin�es�.

Introduction d’une prime de qualit� sp�cifique d’un montant de 15 �/t � l’�chelle de l’UE.

Graines ol�agineuses Alignement des aides � la surface pour les graines ol�agineuses sur celles accord�es aux c�r�ales Aucune mesure sp�cifique pr�vue augmentation des paiements dans une proportion �gale � celle pr�vue pour les c�r�ales

Prot�agineux

Paiement sp�cifique compl�mentaire de 9,5 �/t multipli�s par le rendement de r�f�rence Nouvelle aide compl�mentaire d’un montant de 55,57 �/ha (9,5 �/t multipli�s par les rendements de r�f�rence des r�gions de culture des prot�agineux)
Riz

Prix d’intervention fix� � 298,35 �/t (riz paddy)

Paiement direct de 52,65 �/t, pay�s � l’hectare dans la limite des superficies  maximales garanties

R�duction de 50 % du prix d’intervention, ramen� au prix de base de 150 �/t, au-dessous duquel est  d�clench� le stockage priv�;

Intervention dite du �filet de s�curit� � 120 �/t.

Paiements compensatoires de 177 �/t dont une plus petite partie (75 �/t) sera vers�e sous la forme d’un paiement sp�cifique pour le riz.

R�duction des SMG au niveau de 1999-2001 ou au niveau actuel, le niveau le plus bas �tant retenu.

Cr�dits CO2 R�gime applicable aux productions non-alimentaires sur les terres gel�es (contrat avec le transformateur obligatoire)

45 �/ha pour les cultures �nerg�tiques (contrat avec le transformateur obligatoire).

Superficie maximale garantie fix�e � 1,5 Mio d’ha

Fourrages s�ch�s

Paiements directs:

  68,83 �/t pour les fourrages d�shydratés

  38,64 �/t pour les fourrages s�ch�s au soleil

Aide au revenu des agriculteurs comme partie de l’aide unique au revenu par exploitation (enveloppe de 160 Mio d’?)

R�gime simplifi� de soutien � l’industrie pour les fourrages d�shydratés et les fourrages s�ch�s au soleil avec une aide r�duite de 33 �/t

Fruits � coque

Plans pluriannuels  d’am�lioration de la qualit� et de la commercialisation, g�r�s par les organisations de producteurs.

Mesures sp�cifiques abrog�es en 1996 mais assorties de la possibilit� de maintenir en vigueur les plans jusqu’� l’expiration de leur dur�e de validit� (10 ans), les derniers plans expirant en 2006/07.

Pas de mesures sp�cifiques pr�vues apr�s l’expiration des plans d’am�lioration.

Paiement forfaitaire de 100 �/ha, avec la possibilit� pour les EM de compl�ter jusqu’� concurrence de 109 �/ha

Superficie maximale garantie de 800 000 ha.

Les superficies ne seront pas �ligibles au nouveau r�gime d’aides tant qu’elles sont couvertes par des plans d’am�lioration encore en vigueur.

Viande bovine

Prix de base �tabli � 2224 �/t avec possibilit� de recourir au stockage priv� lorsque le prix du march� tombe en dessous de 103 % du prix de base. Organisation d’achats par appel d’offres lorsque le prix du march� est inf�rieur � 1560 �/t, niveau de  d�clenchement de  l’intervention dite du �filet de s�curit�;

Prime � la t�te de b�tail dans la limite de 150 � pour les b�ufs (2 paiements max. au courant de la vie de l’animal), 210 � pour les taurillons et 200 � pour les vaches allaitantes (annuelle), dont 15 % de g�nisses.

Prime suppl�mentaire � l’abattage de 80 � (taurillons, b�ufs, vaches) et de 50 � (veaux)

Crit�res d’�ligibilit�: jusqu’� 1,8 UB/ha (� partir du 1.1.03, actuellement de 1,9 UB), limite de 90 t�tes (avec d�rogation)

Prime � l’extensification:  100 � par prime pour une densit� de charge de 1,4 UB/ha.

Autre option pour les EM:

80 � par prime pour une densit� de charge inf�rieure � 1,4 UGB/ha et 40 � pour une densit� comprise entre 1,4 et 1,8 UB/ha (limites valables depuis d�but 2002).

Enveloppe nationale

Aucune mesure sp�cifique, mais forte incidence du d�couplage

R�duction des mesures d’encouragement de la production intensive de viande bovine (d�couplage)

Renforcement des crit�res d’�coconditionnalit� incluant les crit�res de gestion des terres

Promotion de la qualit� et soutien d’une production de viande bovine respectueuse de l’environnement � travers le deuxi�me pilier

Produits laitiers

Maintien du r�gime des quotas jusqu’en 2008

R�duction progressive du prix d’intervention de 15% � partir de 2005/6

Prime � la vache major�e de 5,75 �/t � 17,24 �/t de quota � compter de 2005/6, plus un paiement suppl�mentaire (prime suppl�mentaire et/ou aide � la surface)          paiement)

Augmentation globale des quotas de 2,39 %

Plusieurs options:

maintien des mesures pr�vues dans le cadre d’Agenda 2000 jusqu’en 2015.

Approche Agenda 2000, assortie d’une nouvelle r�duction des prix (-15% pour le beurre et -5% pour le LEP) et d’une augmentation des quotas (+3%);

Introduction d’un double r�gime de quotas ;

�limination des quotas, s’accompagnant d’une baisse de 25% du prix d’intervention.

D�couplage

Plusieurs primes � la surface li�es � la production de cultures arables sp�cifiques.

D�couplage partiel d� uniquement � l’alignement du niveau des aides pour les graines ol�agineuses sur celui des c�r�ales

Primes animales li�es � la production de viande bovine ou des produits laitiers

Aide au revenu agricole unique et d�coupl�e peut �tre subdivis�e en droits rattach�s � un nombre d’hectares �ligibles. Ces paiements au titre de l’aide au revenu agricole unique sont octroy�s aux secteurs suivants:

  C�r�ales, graines   ol�agineuses, prot�agineux,

  L�gumineuses � grains ,

  Riz,

  Lin, chanvre

  Pommes de terre � f�cule,

  Aide compl�mentaire bl� dur,

  Fourrages s�ch�s (apr�s la r�forme)

  Viande bovine,

  Viande ovine,

  Lait � partir de 2005/06.

D’autres cultures pourront s’y ajouter. Les paiements suivants sont exclus:

  Prime � la qualit� du bl� dur,

  Aide compl�mentaire pour les prot�agineux,

  Aide sp�cifique vers�e pour le riz,

  Lin textile, chanvre

  amidon de pommes de terre (transformateurs)

  fourrages s�ch�s (transformateurs)

Les �tats membres peuvent moduler les niveaux d’aide dans certaines limites.

Ecoconditionnalit�

Possibilit� d’utiliser les fonds d�gag�s par la r�duction des paiements directs � la mise en �uvre de la l�gislation relative � la protection de l’environnement et des d�nomm�es exigences  environnementales sp�cifiques �coconditionnalit� obligatoire s’appliquant � l’exploitation dans son ensemble: paiements directs  subordonn�s au respect de normes r�glementaires  (environnement, s�curit� alimentaire et bien-�tre des animaux) et au maintien des terres dans de bonnes conditions agricoles dans le respect des exigences environnementales.
Gel des terres 10 % de gel des terres, sauf pour les agriculteurs produisant moins de 92 t de c�r�ales par an (calcul� sur la base des rendements de r�f�rence)

Maintien de l’obligation de gel des terres historique individuelle (fond�e sur l’exigence du gel de 10 des terres, orient�e � long terme (10 ans), sur une base non-rotationnelle;

Respect des exigences en mati�re de gestion des terres (partie int�grante de l’�coconditionnalit�)

Exclusion du r�gime de gel des terres des cultures non-alimentaires.

Audits agricoles L’instauration (et non le fonctionnement) de   syst�mes de certification est une option pr�vue au titre des mesures en faveur du d�veloppement rural

Audits agricoles rendus obligatoires pour toutes les exploitations recevant plus de 5000 ?

Les audits porteront sur tous les principaux flux matériels et processus agricoles internes � l’exploitation.

L’aide financi�re destin�e � couvrir les frais de fonctionnement support�s par les agriculteurs est �ligible au titre du d�veloppement rural

Modulation progressive

R�duction facultative des paiements directs jusqu’� concurrence de 20 %

Les fonds non utilis�s restent � la disposition de l’�tat membre pour financer des mesures d’accompagnement

Modulation progressive par tranches annuelles de 3 % jusqu’� concurrence d’une r�duction totale de 20 %;

�conomies r�alis�es   transf�r�es au   d�veloppement rural (toutes les mesures) via le budget EU (estim�es � 500-600 mio d’� par an). Cl� de r�partition bas�e sur la superficie agricole utilis�e, la main d’�uvre agricole employ�e et le degr� de prospôrit� de l’exploitation.

Octroi d’une franchise de 5000 � par exploitation. Les �tats membres peuvent allouer pour toute unit� de travail supôrieure � deux, une franchise  suppl�mentaire de 3000 � par unit� de travail.

Plafonnement � 300 000 � par exploitation, les  �conomies r�alis�es �tant conserv�es dans l’EM concern�.

Qualit� alimentaire

Aide � l’investissement en faveur de l’am�lioration de la qualit� alimentaire incluant l’instauration de syst�mes de certification �ligibles au titre des plans de d�veloppement rural

Promotion de certains produits de base dans le cadre de deux r�gimes horizontaux: l’un pour la promotion interne, l’autre pour la promotion externe.

Introduction d’un chapitre consacr� � la qualit� alimentaire en tant que nouvelle mesure  d’accompagnement visant �:

  encourager les   agriculteurs � participer �   des programmes  d’assurance-qualit� et de certification

  aider les groupements de producteurs � promouvoir dans le contexte de l’assurance-qualit�, les  indications g�ographiques et l’agriculture biologique

Limitation des actions de promotion dans le cadre du premier pilier � la promotion externe

Bien-�tre des animaux

Uniquement des dispositions r�glementaires (DG SANCO)

Nouvelles mesures en faveur du bien-�tre animal en ligne avec les mesures agroenvironnementales

(couverture des co�ts support�s et de la perte de revenu engendr�e par le respect d’engagements allant au-del� des normes l�gales)

Octroi de subventions � l’exportation accord�es pour les animaux vivants que si elles sont justifi�es et conformes aux exigences fix�es en mati�re de bien-�tre des animaux.

Agro-environnement Intensit� de l’aide actuelle

  75 % dans les zones relevant de l’objectif 1

  50 % dans les autres

Accroissement de l’intensit� de l’aide pour les mesures agroenvironnementales :

  85 % dans les zones relevant de l’objectif 1

  60 % dans les autres;

Respect des normes Pas de mesures incitatives

Aide pour les audits agricoles paiements forfaitaires pour la couverture des co�ts de fonctionnement engendr�s

Aide temporaire et  d�gressive (max 200 �/ha) allou�e aux agriculteurs pour les aider � mettre en �uvre les normes r�glementaires

Ne s’applique pas aux normes d�j� institu�es par les l�gislations nationales

Aide d’�tat Notification ex-ante et autorisation pr�alable

Possibilit� d’exemptions par catégories afin d’acc�l�rer la mise en �uvre des r�gimes d’aides

Rapports et contr�les ex-post

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  • Agronotícias (11/07/2002) – Comissão Europeia aprova revisão da Pol�tica Agr�cola Comum

  • Agronotícias (10/07/2002) – 

S�tios

Fonte: DG Agri

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