Animais : Governo define c�es potencialmente perigosos

As novas regras para os animais perigosos e potencialmente perigosos foi determinada em Dezembro do ano passado, por um decreto- lei que remetia a defini��o das ra�as com risco de causar lesão ou morte �s pessoas e outros animais para o ministério da agricultura.

Esta defini��o, segundo o diploma hoje publicado, � feita com base nas "especificidade r�cica, como o tamanho e a pot�ncia de mand�bula".

As novas regras aplicam-se a estas ra�as definidas pelo governo (animais potencialmente perigosos) e ainda aos animais declarados perigosos pelos pr�prios donos ou pelas autoridades (animais perigosos).

A partir de 1 de Julho, estes animais são obrigados a identifica��o, que consiste na aplica��o subcut�nea de um microchip associado a uma base de dados nacional.

A lei obriga Também os donos daqueles animais � aquisi��o de um seguro de responsabilidade civil, para eventuais indemniza��es por danos provocados pelos animais.

No entanto, um estudo da associa��o para a defesa dos direitos dos consumidores (DECO), publicado em Dezembro do ano passado, revelou que o seguro para ra�as consideradas perigosas � efectuado por menos de metade das seguradoras instaladas em Portugal.

A maioria das ap�lices, analisadas pela DECO, exclui ra�as de c�es que estáo muito na moda e consideradas perigosas.

Apenas sete das 19 companhias estudadas pela DECO possibilitam um contrato de seguro para animais perigosos e, destas sete, somente a Allianz, Fidelidade e Tranquilidade aceitam qualquer ra�a.

Também a seguradora Mapfre aceita cobrir a responsabilidade civil pela propriedade de c�es de ra�as perigosas, mas mediante a aplica��o de uma tarifa e franquia mais elevadas do que aquelas cobradas para outros animais.