A ministra da Coesão Territorial disse hoje que “não vale a pena imputar culpas” sobre o despovoamento dos municípios e defendeu a necessidade da regionalização para deslocalizar serviços e organismos públicos de Lisboa para outros pontos do país.
“O problema das deslocalizações ou não deslocalizações [só] se resolve com uma coisa: regionalização”, afirmou a governante Ana Abrunhosa, em resposta a questões do deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira sobre o porquê de ser difícil deslocalizar serviços públicos, no âmbito de uma audição regimental na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa.
Em relação ao problema do despovoamento, o tema foi abordado pelo deputado do PSD Jorge Mendes, que perguntou se a ministra está preparada para o ‘day after’ da divulgação dos resultados preliminares dos Censos de 2021.
“Porque vamos descobrir uma hecatombe brutal […] que muitos concelhos perderam 30% da população nos últimos 10 anos, e o que é que vamos fazer a seguir?”, questionou o social-democrata.
Para a ministra da Coesão Territorial, o despovoamento “não é um problema de hoje, não é um problema de ontem, nem dantes de ontem”.
“Portanto, naturalmente que não me poderá ser imputado”, reforçou a governante, acrescentando que “nem é um problema só de Portugal”, dando como exemplo o caso do país ‘vizinho’, onde um estudo do Banco de Espanha “conclui que 45% dos municípios vão perder população de forma grave”.
Reforçando que o problema não é apenas uma realidade portuguesa, Ana Abrunhosa considerou que “é uma responsabilidade de todos e a solução terá de ser uma solução também coletiva”.
“Agora há uma coisa que é clara: ninguém obriga as pessoas por decreto a viver onde elas não querem”, declarou a titular da pasta da Coesão Territorial, acrescentando que a tendência europeia e internacional é as pessoas concentrarem-se nos centros urbanos.
Na perspetiva da governante, despovoamento não deve significar desertificação, pelo que é preciso garantir que se continua a ter atividade económica nestes territórios.
“Só o conseguimos fazer na agricultura e nas florestas, com pessoas qualificadas, com tecnologia, com ciência, portanto, de forma realista: não vamos voltar a ter população que tínhamos nesses territórios, nem no país, nem na Área Metropolitana do Porto, que provavelmente também vai perder população”, apontou.
Neste âmbito, a ministra frisou que “não vale a pena imputar culpas” sobre o problema do despovoamento.
“Somos todos responsáveis, primeiro porque houve um movimento de litoralização, com perda da importância das atividades da agricultura e da floresta e, depois, porque passámos a fazer menos filhos. Somos todos responsáveis, portanto, é um problema coletivo, que exige uma solução coletiva”, sustentou Ana Abrunhosa.
Relativamente ao ‘day after’ dos resultados preliminares dos Censos de 2021, a ministra assegurou que “está tão preparada como hoje”, procurando com os municípios, porque são sempre o primeiro nível de política pública, e com os outros membros do Governo, trabalhar em soluções para o despovoamento.
“Na certeza de que há coisas que dificilmente conseguimos contrariar e há outras que vão demorar muito tempo a contrariar”, ressalvou a titular da pasta da Coesão Territorial.
Na quinta-feira, também no parlamento, a ministra da Coesão Territorial disse que “infelizmente” não está no Programa do Governo fazer a regionalização, mas existe o objetivo de aumentar a descentralização para os municípios e reforçar o poder e a autonomia das regiões.
