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Alternativa europea al recorte de la PAC: Un aumento de los fondos de reconstrucción de la UE para el sector agrario

por Agroinformacion
19-10-2020 | 15:17
em Últimas, Internacional, Notícias futuro da PAC, Futuro da PAC, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
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Ante el importante Consejo de Ministros de Agricultura de la UE, que se celebrada este lunes 19 y martes 20 en Bruselas, la Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos (COAG) ha pedido a los 27 un considerable aumento de los fondos de reconstrucción de la UE para el sector agrario.

El nuevo Fondos de Reconstrucción Económica de la UE, el denominado “Next Generation EU” para el sector agrario, estará dotado con 7.500 millones €, tras el recorte del 50% decidido por el Consejo Europeo el pasado 23 de julio, frente a los 15.000 millones € previstos inicialmente.  De este montante, España dispondrá de poco más de 700 millones € de estos fondos de reconstrucción que se repartirán entre los programas de desarrollo rural (PDR) de las CCAA para medidas destinadas a la acción por el clima y la digitalización. COAG exige la recuperación de la partida inicial de al menos 15.000 millones € del Fondo de Recuperación con destino a los Programas de Desarrollo Rural.

Esta organización respalda que estos fondos adicionales para Desarrollo Rural se distribuyan en dos anualidades (2021 y 2022), tal como prefieren la mayoría de los Estados miembros de la UE y que por tanto, se incluyan en el Reglamento de Transición, para evitar el retraso en  su aplicación hasta 2023.  Asimismo, defendemos que estos fondos se apliquen sin cofinanciación nacional, dadas las dificultades presupuestarias de las administraciones públicas.

“NOS PREOCUPA QUE SE TRATE DE POLÍTICAS DE ESCAPARATE QUE ACABEN SIENDO FINANCIADAS POR LOS PROFESIONALES AGRARIOS MIENTRAS SE FIRMAN ACUERDOS DE LIBRE COMERCIO”

Además, el sector agrario está obligado a asumir las estrategias europeas y adaptar sus producciones a los más altos estándares de calidad y respeto medioambiental, para lo que correspondería indefectiblemente reforzar el presupuesto de la PAC.  Al contrario, ante estos retos ambiciosos resulta lamentable un recorte de los fondos agrarios que supone una pérdida del 12% del poder adquisitivo aprobado por el Consejo Europeo, en un escenario de nuevas exigencias dentro del Paquete Verde, que supondrá mayores costes para agricultores y ganaderos.

“Nos preocupa que, como en anteriores ocasiones, se trate de políticas de escaparate que acaben siendo financiadas por los profesionales agrarios al tiempo que se firman acuerdos de libre comercio con terceros países que ahondan en la desregulación del mercado debilitando las normas higiénico-sanitarias y el principio de precaución y son la puerta de entrada de importaciones que no cumplen con los estándares de calidad, seguridad alimentaria, respeto al medio ambiente y bienestar animal de la UE, y caldo de cultivo para la competencia desleal y la presión a la baja de los precios en el campo”, ha afirmado Miguel Blanco, Secretario General de COAG.  En este sentido, desde COAG se reclama al Consejo y la Comisión, una revisión de los acuerdos de libre comercio con terceros países que suponga el reforzamiento del principio de preferencia comunitaria y los controles en frontera para evitar la entrada en la UE de productos agrarios que no cumplan con los altos estándares de producción europeos. Sigue en pág 2

En lo referente a los acuerdos en materia de Política Agraria Común (PAC), COAG ha pedido avances en las siguientes cuestiones:

Techos de ayudas por explotación. Aunque el Consejo Europeo ha acordado un techo de 100.000 €, COAG es partidaria de reducir este techo máximo a 60.000 €.  En el caso de establecer un tope de 100.000 € sobre la ayuda básica, COAG considera que no deben deducirse de esta cantidad ningún tipo de gasto. Asimismo, en el caso de que no se establezca el tope máximo en 60.000 €, COAG respalda la aplicación en España de la última propuesta de la Presidencia del Consejo, que plantea la reducción progresiva de las ayudas por explotación a partir de 60.000 €. El destino de los fondos rescatados por la aplicación de los techos debe ser la ayuda redistributiva.

 Reserva para crisis agrarias. COAG rechaza que esta reserva se nutra de fondos agrarios, a no ser que se destinase a cuestiones específicas de nuestro sector.  Las crisis geopolíticas que afectan al sector agrario (Brexit, Aranceles USA, Veto Ruso, …) deberían financiarse con reservas específicas fuera de la rúbrica agraria.

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