A APBA – Associação de Proprietários e Beneficiários do Alqueva vem, por este meio, esclarecer a opinião pública relativamente às recentes notícias sobre o aumento de capital de 4,36 milhões de euros na EDIA.
Esta análise peca por ser um exercício de contabilidade cega que ignora o contexto histórico e a utilidade pública da infraestrutura.
1. A Verdade sobre a Autonomia Financeira
A necessidade de aumentos de capital é a consequência direta do confisco da receita da EDIA em 2007. Ao vender os direitos de turbinagem (energia) à EDP, o Estado retirou à empresa a sua maior fonte de rendimento próprio. Se a EDIA tivesse mantido a sua capacidade de produção elétrica, seria hoje totalmente autofinanciada. O Estado não ‘dá’ dinheiro; devolve, em prestações, o que retirou no passado.
2. Do “Rio Assassino” à Segurança de Pessoas e Bens
Antes do Alqueva, o Guadiana era o ‘rio assassino’, com cheias torrenciais que destruíam vidas e infraestruturas. Hoje, a EDIA gere um sistema de amortecimento que protege o Baixo Alentejo e o Algarve.
O valor poupado em fundos de emergência e reconstruções é incomensuravelmente superior aos aumentos de capital citados.
3. Resiliência à Seca e Abastecimento Público
O Alqueva garante hoje o abastecimento público a 200.000 pessoas e a sobrevivência da agricultura em anos de seca extrema. O projeto cresceu de 120.000 para mais de 150.000 hectares por decisão estratégica de sucessivos governos. Este aumento de capital financia a conclusão de ativos físicos que valorizam o território nacional.
4. Retorno Fiscal e Social
Por cada euro investido, o Estado recupera o valor com juros através da explosão de receitas de IVA, IRC e Segurança Social geradas pelo setor agroindustrial. O Alqueva é o maior motor de PIB e de fixação de população no sul do país.
Fonte: APBA
