ALIP – Associa��o para o Laboratério Interprofissional do Sector do Leite e Lactic�nios

No passado m�s de Julho do ano transacto foi formalmente constitu�da, através de escritura pública, a Associa��o para o Laboratério Interprofissional do Sector do Leite e Lactic�nios (ALIP). Esta entidade congrega um leque de organizações amplamente representativas do sector leiteiro, ao nível. da Produção, da Compra e da Ind�stria, tendo por objectivo principal assegurar o funcionamento do futuro Laboratério Interprofissional.

Sendo a criação de um Laboratério Interprofissional um objectivo muito antigo do sector leiteiro, consider�mos a constitui��o da ALIP um passo decisivo na sua concretização, tendo em conta que a identifica��o dos parceiros e o seu acordo quanto � forma��o de uma entidade de cariz Interprofissional foi, frequentemente, um factor de tensão que está agora definitivamente ultrapassado.

No processo de constitui��o da ALIP, � importante referir dois aspectos que, do nosso ponto de vista, se revestem da m�xima import�ncia:

1. A colabora��o dos Serviços do Ministério da Agricultura, nomeadamente do Gabinete de Planeamento e Pol�tica Agro-Alimentar, foi um factor decisivo na criação da ALIP, através da promo��o de um espôrito de colabora��o e di�logo m�tuo, algo indispens�vel num assunto desta natureza.

2. A fase terminal e decisiva do longo processo que originou a criação da ALIP, decorrida entre Abril de 2001 e Julho de 2002, foi conduzida no pressuposto de uma decisão do anterior Governo. Com efeito, havia o compromisso das entidades públicas de que o apoio � implementa��o do laboratério passaria pela ced�ncia de espaços j� existentes, pelo seu apetrechamento e pela sua posterior concessão, via acordo a formalizar, para explora��o pela ALIP.

Desta forma, sendo o investimento promovido por uma entidade pública, o somatério da comparticipa��o nacional e comunitária cobriria a totalidade das despesas com o projecto. Uma eventual apresentação do projecto de candidatura pela pr�pria ALIP, resultaria numa redu��o muito significativa da comparticipa��o pública (que não poderia exceder os 75%), implicando que as entidades que integram esta Associa��o teriam que angariar os meios necess�rios � realiza��o da comparticipa��o privada. Sendo conhecida a natureza associativa e não lucrativa das entidades envolvidas, afigura-se de todo imposs�vel que tal se possa vir a verificar.

A ALIP elegeu recentemente os seus orgãos Sociais, sendo que a respectiva Direc��o está convicta de que estáo reunidas todas as condi��es para que esta entidade se assuma como interlocutor v�lido e leg�timo junto dos Poderes públicos, em matéria de instala��o de um Laboratério Interprofissional.

Sendo assim, a ALIP solicitou no transacto m�s de Abril uma audi�ncia ao Senhor Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, com objectivo de debater esta questáo. Tendo em conta a especificidade deste assunto, o Senhor Ministro entendeu conveniente delegar no Senhor Gestor do Programa Agro a tarefa de receber a Direc��o da ALIP, acto que decorreu ontem.

Nessa reuni�o, a Direc��o da ALIP foi informada de que o investimento envolvido na instala��o de um Laboratério Interprofissional poderia ser alvo de apoio através da Medida 9 do Programa Agro, a qual está exactamente vocacionada para as infraestruturas formativas e tecnol�gicas. Foi Também abordada a questáo do financiamento da instala��o do laboratério, nomeadamente, a eventual disponibilidade para que uma entidade pública promovesse o respectivo investimento. Nesta matéria, a Direc��o da ALIP foi informada de que o assunto se encontra presentemente em análise, pelo que aguard�mos com a m�xima expectativa um desenlace positivo, o qual consider�mos de import�ncia decisiva.

14 de Maio de 2003