Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ccdr algarve

    Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

    Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

    DGAV

    Novas datas para Formação | SI-EUDR

    Surtos de gripe aviária em mamíferos mais do que duplicaram em 2024 – relatório

    Eis a semeadura falsa, o truque natural que serve para vencer a batalha contra as ervas daninhas

    Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

    Incêndios: Alentejo Litoral com 229 operacionais, 55 veículos e um meio aéreo na fase Delta

    DGAV

    Regulamento UE | Lista de substâncias essenciais para o tratamento de espécies equinas

    Agro Vieira 2025 entre 30 de maio a 01 de junho em Vieira do Minho

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    23/05/2025

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    23/05/2025

    OGM | Governo do Quénia quer combater desinformação sobre os OGM

    23/05/2025

    PodaCitrus – Otimização da poda em citrinos, com vista à melhoria da qualidade da produção e à diminuição da incidência de doenças que afetam o aspeto do fruto

    23/05/2025

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    23/05/2025

    Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

    23/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ccdr algarve

    Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

    Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

    DGAV

    Novas datas para Formação | SI-EUDR

    Surtos de gripe aviária em mamíferos mais do que duplicaram em 2024 – relatório

    Eis a semeadura falsa, o truque natural que serve para vencer a batalha contra as ervas daninhas

    Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

    Incêndios: Alentejo Litoral com 229 operacionais, 55 veículos e um meio aéreo na fase Delta

    DGAV

    Regulamento UE | Lista de substâncias essenciais para o tratamento de espécies equinas

    Agro Vieira 2025 entre 30 de maio a 01 de junho em Vieira do Minho

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    23/05/2025

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    23/05/2025

    OGM | Governo do Quénia quer combater desinformação sobre os OGM

    23/05/2025

    PodaCitrus – Otimização da poda em citrinos, com vista à melhoria da qualidade da produção e à diminuição da incidência de doenças que afetam o aspeto do fruto

    23/05/2025

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    23/05/2025

    Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

    23/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Conselho Europeu

Águas de superfície e águas subterrâneas: Conselho chega a acordo sobre mandato de negociação para atualizar lista de poluentes

por Agroportal
19-06-2024 | 12:15
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Conselho chegou a acordo sobre o seu mandato de negociação sobre a diretiva que alterará a Diretiva-Quadro da Água, a Diretiva Águas Subterrâneas e a Diretiva Normas de Qualidade Ambiental. A proposta atualiza as substâncias prioritárias e as normas de qualidade ambiental nas águas de superfície e águas subterrâneas.

O mandato do Conselho estabelece um equilíbrio entre manter objetivos ambiciosos para a política da UE no domínio da água e dar flexibilidade aos Estados-Membros na execução da legislação no domínio da água, salvaguardando ao mesmo tempo condições de concorrência equitativas e reduzindo os encargos administrativos.

O Conselho deu hoje mais um passo importante no sentido de continuar a melhorar a qualidade da água europeia. A redução dos poluentes e o alargamento da monitorização a novas substâncias, como as substâncias químicas eternas ou os produtos farmacêuticos, nas águas de superfície e águas subterrâneas são cruciais para proteger a saúde humana e os nossos ecossistemas.

Alain Maron, ministro do Governo da Região de Bruxelas-Capital, responsável pela Transição Climática, pelo Ambiente, pela Energia e pela Democracia Participativa

Lista atualizada de poluentes das águas

A proposta atualiza a lista de poluentes das águas, acrescentando novos poluentes e normas de qualidade conexas para algumas substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS), produtos farmacêuticos e pesticidas.

Substâncias químicas eternas (PFAS)

As PFAS são um grande grupo de «substâncias químicas eternas» utilizadas em artigos de cozinha, vestuário, mobiliário, espumas ignífugas e produtos de higiene pessoal. Os Estados-Membros concordaram em manter a proposta da Comissão relativa ao estabelecimento de normas de qualidade ambiental para 24 PFAS nas águas de superfície.

Pesticidas

A proposta da Comissão de acrescentar normas de qualidade para metabolitos de pesticidas não relevantes foi simplificada. O Conselho acrescentou igualmente a obrigação de a Comissão estabelecer uma lista de pesticidas conhecidos, indicando se são ou não relevantes.

Produtos farmacêuticos

Os Estados-Membros concordaram em manter a proposta da Comissão de enumerar produtos farmacêuticos individuais, utilizados como analgésicos e medicamentos anti-inflamatórios, bem como antibióticos. O mandato de negociação prevê uma abordagem faseada sempre que haja provas de que é necessário estabelecer normas de qualidade mais rigorosas para proteger o ecossistema.

Monitorização e comunicação de informações

A Diretiva-Quadro da Água exige que os Estados-Membros apresentem os seus planos de gestão de bacia hidrográfica e comuniquem informações sobre o estado das massas de água nos seus países. Para o efeito, a atual Diretiva-Quadro da Água aplica o princípio «um fora todos fora» («one out all out»), o que significa que todos os indicadores ecológicos e químicos devem cumprir as normas de qualidade estabelecidas na legislação da UE.

Este princípio dificulta a demonstração de progressos globais. Por conseguinte, os Estados-Membros concordaram que a Comissão estabelecerá indicadores a nível da UE para medir os progressos de forma uniforme, também em situações em que nem todas as normas de qualidade estão em bom estado.

O mandato de negociação prevê a comunicação de informações intercalares, novas técnicas de monitorização, incluindo a teledeteção, e a possibilidade de criar um mecanismo de monitorização à escala da UE para ajudar os Estados-Membros no desempenho das suas funções.

Os Estados-Membros clarificaram igualmente o conceito de deterioração do estado de uma massa de água: considera-se que não existe deterioração se os efeitos das atividades a curto prazo não tiverem consequências duradouras e se a poluição existente for deslocalizada no interior ou entre massas de água, desde que não haja um aumento geral da poluição.

Poluentes das águas subterrâneas

No que diz respeito às substâncias de águas subterrâneas identificadas como substâncias que suscitam preocupação a nível nacional, o mandato de negociação reduz o âmbito de aplicação e estabelece valores a nível da UE apenas para as substâncias sintéticas. Além disso, os Estados-Membros terão até 2039 para alcançar um bom estado químico das águas subterrâneas.

Uma vez que as águas subterrâneas são a principal fonte de água potável em muitos Estados-Membros, o mandato de negociação alinha o requisito de PFAS para as águas subterrâneas com a Diretiva Água Potável, que estabelece normas de qualidade para 20 PFAS. Inclui igualmente normas de qualidade para as quatro PFAS mais problemáticas.

O mandato de negociação introduz um «mecanismo de lista de vigilância» obrigatório para as águas subterrâneas semelhante ao que já existe para as águas de superfície. O Conselho esclareceu que os microplásticos e os genes de resistência antimicrobiana só serão incluídos na lista de vigilância quando estiverem em vigor normas harmonizadas de monitorização e avaliação.

Futuras revisões e transposição

No seu mandato de negociação, os Estados-Membros salientaram a necessidade de atualizar a lista de poluentes relevantes para as águas de superfície e as águas subterrâneas através de atos legislativos a adotar de acordo com o processo legislativo ordinário, em vez da proposta inicial de os alterar através de atos delegados da Comissão.

O mandato de negociação permite que os Estados-Membros transponham a diretiva no prazo de dois anos, em vez de 18 meses, tal como inicialmente proposto pela Comissão.

Próximas etapas

O acordo sobre o mandato de negociação do Conselho permite à sua Presidência encetar conversações com o Parlamento Europeu sobre o texto final. O Parlamento Europeu adotou a sua posição em 24 de abril de 2024.

Contexto

A poluição química das águas de superfície e águas subterrâneas constitui uma ameaça para o meio aquático, com efeitos como toxicidade aguda e crónica para os organismos aquáticos, acumulação de poluentes no ecossistema e perda de habitats e de biodiversidade, bem como uma ameaça para a saúde humana.

A proposta aborda a obrigação legal da UE de rever regularmente as listas de poluentes que afetam as águas de superfície e as águas subterrâneas. O estabelecimento de normas ambientais contribui para a ambição de poluição zero, anunciada no Pacto Ecológico Europeu, de alcançar um ambiente livre de poluição nociva até 2050.

O artigo foi publicado originalmente em Conselho Europeu.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Universidade de Coimbra desenvolve novos produtos biológicos para a agricultura

Próxima Publicação

Agricultor encontra relógio após 50 anos a achar que vaca o tinha comido

Artigos Relacionados

Últimas

Draghi na sombra dos discursos? – Jaime Piçarra – Notas da semana

23/05/2025
ccdr algarve
Últimas

Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

23/05/2025
Últimas

Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

23/05/2025
Próxima Publicação

Agricultor encontra relógio após 50 anos a achar que vaca o tinha comido

Opinião

José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais
Ondina Afonso
Últimas

Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

por Ondina Afonso
18/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ccdr algarve

Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

23/05/2025

Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

23/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.