O ministro da Agricultura e Mar afirmou hoje, em Lisboa, que a agricultura passou a ser estratégica e estruturante com o programa PTRR – Portugal Transformação, recuperação e Resiliência, ficando com 8,9% da sua dotação.
“Com o PTRR há algo que muda na agricultura: passa a ser estratégica e estruturante. A agricultura passa de 0,4% do valor do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para 8,9% com o PTRR”, afirmou o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que falava na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
O ministro destacou também a mudança ocorrida nas florestas, que representavam cerca de 2,6% do PRR e agora têm um peso de 3,9% no PTRR.
Por outro lado, classificou a estratégia Água que Une como um “projeto estruturante e um compromisso do Governo”, que tem agora um peso de aproximadamente 2.649 milhões de euros, quando no PRR representava 1%.
Na sua intervenção inicial, José Manuel Fernandes disse que a resposta do Governo face ao impacto do mau tempo sentido no início do ano foi “quase imediata”, contabilizando-se 710 milhões de euros em apoios em execução.
Conforme detalhou, contabilizam-se, por exemplo, na agricultura, 60 milhões de euros para o regadio, 50 milhões de euros em apoios simplificados até 15.000 euros e 60 milhões de euros para os fertilizantes.
No Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) foram abertos concursos de 130 milhões de euros para a reposição do potencial produtivo.
A isto somam-se 30 milhões de euros da reserva agrícola europeia.
Nas florestas foram aprovados 41 milhões de euros no âmbito do PRR, foi aberta uma linha de 45 milhões de euros para os operadores florestais e disponibilizados cinco milhões de euros do PEPAC para o restabelecimento do potencial produtivo.
No mar e nas pescas contabiliza-se, por exemplo, um apoio ao rendimento da aquacultura de 2,5 milhões de euros e 13 milhões de euros em ajudas face à subida do preço dos combustíveis.
No início deste ano, Portugal foi afetado por um comboio de tempestades que atingiu, sobretudo, a região Centro.
