A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apelou hoje a que sejam implementadas “medidas para combater a especulação” no setor, como a regulação de preços dos combustíveis e da eletricidade, entre outros fatores, segundo um comunicado.
“Impõem-se medidas para combater a especulação, por exemplo, através da regulação dos preços dos combustíveis e da eletricidade” e “da fiscalização dos mecanismos de formação dos preços, designadamente dos fatores de produção”, apelou a CNA, na mesma nota.
A entidade pediu que a Autoridade Nacional de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) atue com celeridade e que esteja em funcionamento a PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar) “para avaliar os preços pagos à produção, não permitindo que se pague aos produtores abaixo dos custos de produção, de modo a salvaguardá-los, e à população em geral, da voracidade de lucro dos grandes grupos económicos destes setores”.
Por outro lado, disse a CNA, “no que respeita aos combustíveis, deve também ser aumentado o desconto nos impostos em vigor para o gasóleo agrícola de forma a atenuar os encargos dos agricultores”.
“Os custos dos fatores de produção não param de aumentar impulsionados por um forte caráter especulativo, a que acresce o continuado esmagamento dos preços pagos à produção, mormente pela grande distribuição, situação que exige a adoção de medidas urgentes e eficazes, sob pena de virmos a assistir ao encerramento de mais explorações agrícolas”, segundo a organização.
A CNA realçou que “a subida dos preços da eletricidade e dos combustíveis aumentam as despesas de produção e transformação das explorações agrícolas, de transporte de bens e também das deslocações da população para aquisição de alimentos”, acrescentando que “estes aumentos têm na sua origem manobras especulativas com o preço das matérias-primas e com as margens de comercialização (e transformação)”.
“E os processos de liberalização e privatização de setores estratégicos para o país, ao invés do que foi apregoado, nada contribuíram para reduzir preços, muito pelo contrário, lucram os especuladores e perdem os agricultores e os consumidores”, garantiu a organização.
No mesmo comunicado, a CNA recordou que devia estar em vigor a medida de eletricidade verde, aprovada no parlamento, desde 01 de janeiro, mas “o Governo ainda não a concretizou, estando, desta forma, a desrespeitar a Assembleia da República e a prejudicar os agricultores que não beneficiam do apoio a que têm direito”.
“A somar, a seca está a aumentar os encargos nas explorações, com necessidades de rega e com a diminuição de pastagens que obriga a recorrer a rações, também cada vez mais caras”, lamentou, sublinhando que “o Governo tem de agir de modo preventivo e, sem demoras, pôr em funcionamento a Comissão Permanente da Seca”.
“Importa corrigir erros, como os que colocam a água financiada pelo investimento público ao serviço de grandes extensões de monoculturas super-intensivas, ao invés de canalizar esse investimento para a produção dos alimentos necessários ao consumo da população”, salientou a entidade, rematando que é preciso “promover a produção de cereais para colmatar as necessidades da alimentação animal e para reduzir a dependência do exterior em componentes para rações”.
Custos de produção não param de aumentar impulsionados por um forte carácter especulativo
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