Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Companhia das Lezírias extrai 780 toneladas de cortiça, mas preço baixa e falta mão-de-obra

    vinha no rio douro

    Presidente da República promulga novo estatuto das denominações de origem do Douro

    pepac logo 23 27

    PEPAC: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    pepac logo 23 27

    PEPAC: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    Associação Agrícola de São Miguel alerta para erro de eventual desinvestimento no setor

    CCDR Algarve

    XI Feira da Dieta Mediterrânica: CCDR Algarve apela à mobilização conjunta para concretizar investimentos do Portugal 2030 e PRR

    dgav

    Guia da Cortiça de materiais e objetos para contacto com alimentos

    fruta

    Cooperativas defendem criação de entidade reguladora para o agroalimentar

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Companhia das Lezírias extrai 780 toneladas de cortiça, mas preço baixa e falta mão-de-obra

    06/09/2025

    Aceite: sin tendencia clara en los precios en origen

    06/09/2025

    PEPAC: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    05/09/2025

    PEPAC: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    05/09/2025

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

    05/09/2025

    EU pigmeat sector faces serious blow from Chinese tariff decision

    05/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Companhia das Lezírias extrai 780 toneladas de cortiça, mas preço baixa e falta mão-de-obra

    vinha no rio douro

    Presidente da República promulga novo estatuto das denominações de origem do Douro

    pepac logo 23 27

    PEPAC: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    pepac logo 23 27

    PEPAC: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    Associação Agrícola de São Miguel alerta para erro de eventual desinvestimento no setor

    CCDR Algarve

    XI Feira da Dieta Mediterrânica: CCDR Algarve apela à mobilização conjunta para concretizar investimentos do Portugal 2030 e PRR

    dgav

    Guia da Cortiça de materiais e objetos para contacto com alimentos

    fruta

    Cooperativas defendem criação de entidade reguladora para o agroalimentar

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Companhia das Lezírias extrai 780 toneladas de cortiça, mas preço baixa e falta mão-de-obra

    06/09/2025

    Aceite: sin tendencia clara en los precios en origen

    06/09/2025

    PEPAC: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    05/09/2025

    PEPAC: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    05/09/2025

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

    05/09/2025

    EU pigmeat sector faces serious blow from Chinese tariff decision

    05/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Comissão Europeia pt

Agricultores europeus isentos das regras aplicáveis às terras em pousio

por Comissão Europeia
13-02-2024 | 07:47
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Comissão Europeia adotou oficialmente um regulamento que concede uma isenção parcial aos agricultores europeus da regra de condicionalidade aplicável às terras em pousio. Esta proposta surge na sequência da proposta da Comissão apresentada em 31 de Janeiro e das discussões com os Estados-Membros nas reuniões dos comités. O regulamento entrará em vigor amanhã, 14 de fevereiro, e será aplicável retroativamente a partir de 1 de janeiro por um ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2024.

A isenção parcial dá resposta a vários pedidos de maior flexibilidade, tal como solicitado pelos Estados-Membros para responder melhor aos desafios com que se deparam os agricultores da UE.

Em vez de manterem terras em pousio ou manterem características improdutivas em 4 % das suas terras aráveis, os agricultores da UE que cultivam culturas fixadoras de azoto (tais como lentilhas, ervilhas ou favas) e/ou culturas secundárias sem produtos fitofarmacêuticos em 4 % das suas terras aráveis serão considerados como cumprindo o requisito da BCAA 8. No entanto, os agricultores que assim o decidam podem continuar a cumprir o requisito com terras em pousio ou com características não produtivas.

O ato final adotado permite igualmente aos Estados-Membros alterar os seus regimes ecológicos que apoiam zonas não produtivas, a fim de ter em conta a base de referência alternativa ao abrigo da condicionalidade BCAA 8. Uma simples notificação à Comissão Europeia será suficiente para atualizar imediatamente os regimes ecológicos em causa.

Os Estados-Membros que pretendam aplicar a derrogação a nível nacional devem notificar a Comissão no prazo de 15 dias a contar da data de entrada em vigor do regulamento, para que os agricultores possam ser informados o mais rapidamente possível.

A proposta da Comissão é cuidadosamente calibrada para proporcionar o justo equilíbrio entre a oferta de alívio e flexibilidade adequadas aos agricultores que enfrentam inúmeros desafios, por um lado, e a proteção da biodiversidade e da qualidade do solo, por outro.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou :

«Os nossos agricultores só poderão investir no futuro se conseguirem viver das suas terras. E só se alcançarmos em conjunto os nossos objetivos climáticos e ambientais é que os agricultores poderão continuar a viver. Os nossos agricultores estão bem cientes deste facto. Esta medida proporciona flexibilidade aos agricultores, continuando simultaneamente a recompensá-los pelo seu trabalho crucial para impulsionar a segurança e a sustentabilidade alimentares da UE. Apresentaremos em breve mais propostas para ajudar a aliviar a pressão que os nossos agricultores enfrentam.»

Antecedentes

Para receberem o apoio da PAC a que têm direito, os agricultores devem respeitar um conjunto reforçado de nove normas benéficas para o ambiente e o clima. Este princípio da condicionalidade aplica-se a cerca de 90 % da superfície agrícola utilizada na UE e desempenha um papel importante na integração das práticas agrícolas sustentáveis. Este conjunto de normas de base é designado por BCAA, ou seja, «boas condições agrícolas e ambientais».

A norma BCAA 8 exige, nomeadamente, a afetação de uma percentagem mínima de terras aráveis a zonas ou elementos não produtivos. Este último refere-se normalmente a terras em pousio, mas também a elementos paisagísticos não produtivos, como sebes ou árvores. As explorações com menos de dez hectares de terras aráveis estão isentas desta obrigação. Em 31 de janeiro, a Comissão propôs dar maior flexibilidade aos agricultores da UE que recebem apoio da PAC ao abrigo deste requisito.

Nas culturas secundárias : trata-se de plantas que crescem entre duas culturas principais. Estas culturas podem servir de forragem para animais ou de estrume verde. A utilização de culturas fixadoras de azoto e de culturas secundárias traz uma série de benefícios ambientais para a saúde dos solos, incluindo para a biodiversidade do solo e para limitar a lixiviação de nutrientes. As culturas devem ser cultivadas sem produtos fitofarmacêuticos para manter a ambição ambiental da PAC.

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Gonçalo Santos Andrade: “A exportação de frutas e legumes está em risco”

Próxima Publicação

PAN não descarta Governo e diz-se “melhor amigo dos agricultores”

Artigos Relacionados

Nacional

Companhia das Lezírias extrai 780 toneladas de cortiça, mas preço baixa e falta mão-de-obra

06/09/2025
vinha no rio douro
Nacional

Presidente da República promulga novo estatuto das denominações de origem do Douro

06/09/2025
pepac logo 23 27
Candidaturas e pagamentos

PEPAC: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

05/09/2025
Próxima Publicação

PAN não descarta Governo e diz-se "melhor amigo dos agricultores"

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

05/09/2025
pepac logo 23 27

PEPAC: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

05/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.