Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

    Cabo Verde lança novo recenseamento da agricultura com apoio da FAO e Banco Mundial

    Cerca de 60 mil hectares de culturas devastados no sul de Moçambique

    folha de eucalipto

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    vinho copo fundo branco

    Vinhos espanhóis Txakoli presentes na Feira do Dão em Nelas em setembro

    Anulada autorização de exploração pecuária contestada em Vila Franca de Xira

    fogo chamas

    Incêndios: Proteção Civil alerta que queimadas e motorroçadoras estão proibidas

    Sistemas agroalimentares globais com apenas 5% do financiamento que precisam para serem sustentáveis

  • Opinião
    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    25/07/2025

    Mercado de Carne na UE: Análise de Tendências 2025 da CLITRAVI

    25/07/2025

    Brasil procura alternativas após taxas de 50% impostas pelos EUA à carne bovina

    25/07/2025

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    25/07/2025

    Stress ambiental | Cientistas descobrem via alternativa que ajuda as plantas a eliminar substâncias tóxicas

    25/07/2025

    Abertas candidaturas a 42,6 ME no âmbito do PEPAC no Continente

    25/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

    Cabo Verde lança novo recenseamento da agricultura com apoio da FAO e Banco Mundial

    Cerca de 60 mil hectares de culturas devastados no sul de Moçambique

    folha de eucalipto

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    vinho copo fundo branco

    Vinhos espanhóis Txakoli presentes na Feira do Dão em Nelas em setembro

    Anulada autorização de exploração pecuária contestada em Vila Franca de Xira

    fogo chamas

    Incêndios: Proteção Civil alerta que queimadas e motorroçadoras estão proibidas

    Sistemas agroalimentares globais com apenas 5% do financiamento que precisam para serem sustentáveis

  • Opinião
    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    25/07/2025

    Mercado de Carne na UE: Análise de Tendências 2025 da CLITRAVI

    25/07/2025

    Brasil procura alternativas após taxas de 50% impostas pelos EUA à carne bovina

    25/07/2025

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    25/07/2025

    Stress ambiental | Cientistas descobrem via alternativa que ajuda as plantas a eliminar substâncias tóxicas

    25/07/2025

    Abertas candidaturas a 42,6 ME no âmbito do PEPAC no Continente

    25/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Comissão Europeia pt

Agricultores europeus isentos das regras aplicáveis às terras em pousio

por Comissão Europeia
13-02-2024 | 07:47
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Comissão Europeia adotou oficialmente um regulamento que concede uma isenção parcial aos agricultores europeus da regra de condicionalidade aplicável às terras em pousio. Esta proposta surge na sequência da proposta da Comissão apresentada em 31 de Janeiro e das discussões com os Estados-Membros nas reuniões dos comités. O regulamento entrará em vigor amanhã, 14 de fevereiro, e será aplicável retroativamente a partir de 1 de janeiro por um ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2024.

A isenção parcial dá resposta a vários pedidos de maior flexibilidade, tal como solicitado pelos Estados-Membros para responder melhor aos desafios com que se deparam os agricultores da UE.

Em vez de manterem terras em pousio ou manterem características improdutivas em 4 % das suas terras aráveis, os agricultores da UE que cultivam culturas fixadoras de azoto (tais como lentilhas, ervilhas ou favas) e/ou culturas secundárias sem produtos fitofarmacêuticos em 4 % das suas terras aráveis serão considerados como cumprindo o requisito da BCAA 8. No entanto, os agricultores que assim o decidam podem continuar a cumprir o requisito com terras em pousio ou com características não produtivas.

O ato final adotado permite igualmente aos Estados-Membros alterar os seus regimes ecológicos que apoiam zonas não produtivas, a fim de ter em conta a base de referência alternativa ao abrigo da condicionalidade BCAA 8. Uma simples notificação à Comissão Europeia será suficiente para atualizar imediatamente os regimes ecológicos em causa.

Os Estados-Membros que pretendam aplicar a derrogação a nível nacional devem notificar a Comissão no prazo de 15 dias a contar da data de entrada em vigor do regulamento, para que os agricultores possam ser informados o mais rapidamente possível.

A proposta da Comissão é cuidadosamente calibrada para proporcionar o justo equilíbrio entre a oferta de alívio e flexibilidade adequadas aos agricultores que enfrentam inúmeros desafios, por um lado, e a proteção da biodiversidade e da qualidade do solo, por outro.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou :

«Os nossos agricultores só poderão investir no futuro se conseguirem viver das suas terras. E só se alcançarmos em conjunto os nossos objetivos climáticos e ambientais é que os agricultores poderão continuar a viver. Os nossos agricultores estão bem cientes deste facto. Esta medida proporciona flexibilidade aos agricultores, continuando simultaneamente a recompensá-los pelo seu trabalho crucial para impulsionar a segurança e a sustentabilidade alimentares da UE. Apresentaremos em breve mais propostas para ajudar a aliviar a pressão que os nossos agricultores enfrentam.»

Antecedentes

Para receberem o apoio da PAC a que têm direito, os agricultores devem respeitar um conjunto reforçado de nove normas benéficas para o ambiente e o clima. Este princípio da condicionalidade aplica-se a cerca de 90 % da superfície agrícola utilizada na UE e desempenha um papel importante na integração das práticas agrícolas sustentáveis. Este conjunto de normas de base é designado por BCAA, ou seja, «boas condições agrícolas e ambientais».

A norma BCAA 8 exige, nomeadamente, a afetação de uma percentagem mínima de terras aráveis a zonas ou elementos não produtivos. Este último refere-se normalmente a terras em pousio, mas também a elementos paisagísticos não produtivos, como sebes ou árvores. As explorações com menos de dez hectares de terras aráveis estão isentas desta obrigação. Em 31 de janeiro, a Comissão propôs dar maior flexibilidade aos agricultores da UE que recebem apoio da PAC ao abrigo deste requisito.

Nas culturas secundárias : trata-se de plantas que crescem entre duas culturas principais. Estas culturas podem servir de forragem para animais ou de estrume verde. A utilização de culturas fixadoras de azoto e de culturas secundárias traz uma série de benefícios ambientais para a saúde dos solos, incluindo para a biodiversidade do solo e para limitar a lixiviação de nutrientes. As culturas devem ser cultivadas sem produtos fitofarmacêuticos para manter a ambição ambiental da PAC.

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Gonçalo Santos Andrade: “A exportação de frutas e legumes está em risco”

Próxima Publicação

PAN não descarta Governo e diz-se “melhor amigo dos agricultores”

Artigos Relacionados

pepac logo 23 27
Candidaturas e pagamentos

PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

25/07/2025
ipma
Últimas

Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

25/07/2025
jaime piçarra notas da semana
Últimas

Um tranquilo mês de Agosto? – Jaime Piçarra – Notas da semana

25/07/2025
Próxima Publicação

PAN não descarta Governo e diz-se "melhor amigo dos agricultores"

Opinião

luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais
Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

25/07/2025
ipma

Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

25/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.