Agricultores cortaram rio Sorraia para salvar culturas e a polémica instalou-se na Lezíria

Agricultores e Agência Portuguesa do Ambiente alegam que salinidade do rio Tejo não deixava outra opção, mas há quem fale de ameaça ambiental e de aparecimento de peixe morto.

O curso do rio Sorraia foi interrompido no passado dia 24 pela Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira (ABLGVFX), autorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tendo-se criado uma espécie de açude a cerca de 1 quilómetro do Porto Alto, onde a água doce vinda de montante fica agora retida e é utilizada para a rega de mais de 10 mil hectares de culturas. A medida foi justificada com o avanço da cunha salina (água salgada) do Tejo até zonas situadas mais a norte do que seria habitual, que inviabilizou as tradicionais captações de água para rega no maior rio ibérico.

Mas este corte do Sorraia, autorizado pela APA até final de Agosto, está a suscitar muitas reclamações na região, com ambientalistas e alguns autarcas a considerarem que é uma ameaça às condições hidrológicas e à fauna do rio. Há mesmo quem fale no alegado aparecimento de algum peixe morto e o assunto chegou, já esta semana, à Assembleia da República, onde o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) questionou o Governo sobre o assunto e requereu ao Ministério do Ambiente que “remova com carácter de urgência a interrupção do rio Sorraia e restabeleça as condições naturais do ecossistema”.

Diz o PAN que esta intervenção “provocou alterações ao caudal hidrológico do rio, tendo causado já a morte de vários peixes de diferentes espécies e podendo vir a ter efeitos catastróficos na biodiversidade do rio e da Reserva Natural do Estuário do Tejo”. Por isso, o partido liderado pelo deputado André Silva, considerando “a ameaça que a intervenção coloca à natureza”, pediu esclarecimentos ao Ministério do Ambiente sobre a licença emitida pela APA. O PAN questiona, ainda, se esta iniciativa foi precedida de alguma avaliação de impacto ambiental e se o Governo “considera justificável cortar o ciclo hidrológico do rio Sorraia para favorecer uma actividade económica privada”.

Medida já se aplicou em 2005 e 2012

Já a APA explica, em resposta ao PÚBLICO, que este açude foi construído a 24 de Junho e que está prevista a sua remoção no final de Agosto, data em que deverá acabar a campanha agrícola. Os níveis de salinidade da água utilizável para rega em toda a Lezíria Grande de Vila Franca de Xira chegaram a atingir, segundo a APA, os 1, 8 gramas por litro, quando não devem ultrapassar um grama, sob pena de queimarem/destruírem as culturas. “Açudes de características semelhantes e com os mesmos objectivos foram construídos em 2005 e 2012, sem que à data se tivesse verificado morte de peixe, tendo-se então garantido os níveis de salinidade compatíveis com a rega”, acrescenta a Agência Portuguesa do Ambiente, frisando que não era expectável que existissem no troço do Sorraia a jusante do açude “espécies piscícolas intolerantes à salinidade que fossem afectadas pelas alterações nos níveis de salinidade”.

A APA refere, ainda que realizou, na passada segunda-feira, uma acção de fiscalização no local, percorrendo de barco cerca de 4 quilómetros do Sorraia para jusante do açude e cerca de 2 kms para montante no Rio Almansor e que “não se encontraram quaisquer peixes mortos ou moribundos”.

Este percurso, sublinha a Agência, “foi realizado a bordo do barco de um pescador que desenvolve a sua actividade nestes rios e que confirmou a inexistência de peixes mortos para montante ou para jusante do açude”. A APA promete continuar a acompanhar a situação e sublinha que a água encaminhada, a jusante do açude, para o sistema de rega da Lezíria Grande acaba por regressar ao mesmo local através do Tejo e do rio do Risco.

Agricultores “não têm outra opção”

Já Joaquim Madaleno, director executivo da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, disse, esta terça-feira, ao PÚBLICO, que a criação deste açude no Sorraia é a única opção para evitar a perda das culturas feitas, em Março e Abril, nos mais de 10 mil hectares da Lezíria Grande – uma das zonas mais produtivas do país, onde actuam cerca de 170 empresas agrícolas e trabalham cerca de 2 mil pessoas. A partir do início de Maio, a ABLGVFX, que gere o Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande, dotado dos mais modernos equipamentos de monitorização, percebeu que a cunha salina (zona onde a água salgada do Atlântico se mistura com a água doce do Tejo) já subia muito para Norte, ultrapassando mesmo a Estação do Conchoso, que é a infra-estrutura de captação situada mais a Norte do curso do Tejo. A opção foi, nessa altura, tentar captar alguma água no rio do Risco, que liga o Tejo ao Sorraia, mas essa solução não é suficiente para as necessidades e a Associação de Beneficiários articulou com a APA um pedido de licenciamento da interrupção do curso do Sorraia, para criar uma zona de retenção de água utilizável na rega.

“Se não for permitido este corte, isso inviabiliza a agricultura em toda a Lezíria Grande, onde já foram investidos mais de 250 milhões de euros em infra-estruturas de rega e onde trabalham perto de 2 mil pessoas. Não há outra forma de assegurarmos a rega destes 10 mil hectares. Sem este açude, as culturas perdem-se”, sustenta Joaquim Madaleno, vincando que o Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande não tem nenhuma estrutura de armazenamento de água e depende sempre da qualidade da água do Tejo e dos seus afluentes.

Nesse sentido, a ABLGVFX considera que será fundamental o avanço do projecto da barragem do Alvito (Beira Baixa) que, em articulação com a já existente barragem de Pracana, poderá ser decisiva para regular os caudais de água no Tejo.

Problema começa em Espanha

Joaquim Madaleno salienta que, actualmente, o caudal de água proveniente de Espanha é sempre determinante para as condições do Tejo. Embora admita que, habitualmente, os caudais que vêm de Espanha até estão acima dos mínimos previstos na Convenção de Albufeira, o director da ABLGVFX constata que desde Maio que a barragem espanhola de Alcântara debita muito pouca água para o Tejo. Segundo refere, esta barragem, gerida pela Iberdrola, está vocacionada para a produção hidroeléctrica e tem capacidade para 6 mil hectómetros de água, equivalentes a mais de 50 por cento das escorrências do Tejo. Como este período de Primavera-Verão também tem sido muito ventoso em Espanha, as produtoras têm optado mais pela energia eólica. Com pouca ou nenhuma energia hidroeléctrica produzida, a barragem de Alcântara, segundo Joaquim Madaleno, tem debitado muito pouca água. Tudo isso, associado à escassez da chuva em Portugal, fez com que o Tejo tenha caudais baixos e com que a cunha salina tenha chegado muito a Norte, tal como já acontecera em 2005 e 2012. “A Lezíria Grande poderá precisar mais frequentemente deste tipo de medidas, porque as alterações climáticas assim o exigem. Com uma barragem para fins múltiplos no Alvito, a situação do Tejo já seria completamente diferente”, prevê.