Agricultores continuam � espera das ajudas � alimenta��o animal nas áreas afectadas pelos fogos florestais

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 –  10-12-2010

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Agricultores continuam � espera das ajudas � alimenta��o animal nas áreas afectadas pelos fogos florestais

As medidas de ajuda de emerg�ncia para alimenta��o animal, com vista a compensar as perdas ocorridas nas áreas de pastoreio ardidas durante os fogos florestais do corrente ano, foram j� objecto de tr�s Despachos do MADRP em apenas tr�s meses. Este processo tornou-se um verdadeiro imbr�glio. Apesar de constituir uma �ajuda de emerg�ncia�, os agricultores continuam � espera dos pagamentos desde Setembro e não se vislumbra qualquer luz ao fundo do t�nel.

Aparentemente, o MADRP prorrogou prazos de entrega de candidaturas, exigiu a reapresentação de candidaturas j� entregues anteriormente � prorrogação e obrigou � apresentação de novos documentos, apenas para ir adiando o pagamento das ajudas. O ministro da Agricultura prometeu, na Comissão Parlamentar de Agricultura, o pagamento ainda este ano, mas j� se percebeu que � imposs�vel. De facto, as candidaturas ainda nem sequer come�aram a ser analisadas.

A este prop�sito, o deputado Pedro Soares (BE) acabou de dirigir as seguintes questáes ao Governo:

1. O Governo tem conhecimento das orienta��es dadas aos serviços locais do MADRP, pelas Direc��es Regionais de Agricultura e Pescas, para que todo o universo de candidatos � ajuda de emerg�ncia para alimenta��o animal reapresentasse, até 30 de Novembro, as candidaturas, agora com novos formul�rios e documentos, na sequ�ncia da publicação do despacho n.� 17087/2010, de 12 de Novembro?

2. Entende o Governo como leg�timas estas orienta��es das Direc��es Regionais, expressas, por exemplo, no Aviso da DRAP Centro que pode ser consultado em
http://www.drapc.min-agricultura.pt/base/geral/files/aviso_fogos_2010.pdf ?
Em que Despacho do MADRP se enquadrar�o?

3. Que tratamento pensa o MADRP dar �s candidaturas que não foram reapresentadas? está colocada a possibilidade destes agricultores não virem a receber as ajudas para alimenta��o dos animais?

4. Para quando prev� o Governo proceder ao pagamento das ajudas, consideradas de emerg�ncia, para a alimenta��o animal?

Fonte:  GP/BE

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