ACRC: Carta Aberta ao Sr. Primeiro Ministro sobre a manutenção da integridade e competências da DGAV

Exmo. Senhor Primeiro Ministro,

Excelência,

A Associação dos Criadores da Raça Cachena (ACRC), assistiu com consternação e pesar, como todo o país, aos trágicos acontecimentos do dia 18 de julho, em que dezenas de animais domésticos morreram, na sequência de um incêndio, num canil ilegal em Santo Tirso.

No entanto, as reações que se seguiram de alguns atores políticos, incluindo a atual Ministra da Agricultura, vieram aumentar a preocupação com que esta associação vê o futuro da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), como pedra basilar da produção agropecuária de Portugal.

O extraordinário trabalho da centenária DGAV, permitiu-lhe criar uma extensa rede de serviços e colaboradores dotados das competências técnicas e da experiência necessária para o exercício das competências que lhe têm sido atribuídas. Se algumas falhas têm ocorrido, e não negamos que existam, devem-se sobretudo à falta de meios e restrições financeiras que a crise que vivemos no passado recente provocou em todas as áreas da nossa vivência como sociedade.

A manutenção e mesmo o reforço das capacidades e competências da DGAV deverão ser uma das respostas que o País deve dar às fatídicas ocorrências do passado mês, bem como à continuação do serviço que esta entidade tem prestado em prol da saúde pública, bem como todo o trabalho feito no bem-estar, identificação, proteção e conservação dos recursos genéticos animais e vegetais.

Desta forma, vimos pedir a Vossa Excelência se digne repensar, com base num processo de análise informada, independente e serena, a decisão de retirada de competências da DGAV, por forma a manter a sua integridade e a eficácia, até no que respeita ao bem-estar dos animais de companhia.

Certos da Vossa melhor atenção e compreensão, subscrevemo-nos atenciosamente.

Com os nossos melhores cumprimentos

O Presidente da Direção da ACRC

Alberto Henrique da Luz Gonçalves Ferreira

CC: Sra. Ministra da Agricultura, Presidentes dos Partidos com assento parlamentar, Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar e Agroportal