Acordo UE-Canad� sobre vinho e bebidas espirituosas p�e termo � utiliza��o gen�rica de denomina��es europeias

No quadro de um acordo bilateral, a União Europeia e o Canad� comprometer-se-�o a proteger reciprocamente as indica��es geogr�ficas dos vinhos e das bebidas espirituosas. A Comissão Europeia aprovou hoje o texto do acordo e transmitiu-o ao Conselho, recomendando que este autorize a assinatura e a entrada em vigor do acordo.

Franz Fischler, Comissário respons�vel pela agricultura e pelas pescas, declarou que o acordo � equilibrado e salvaguarda os objectivos fundamentais de negocia��o da União Europeia. "O Canad� � um excelente cliente dos vinhos e bebidas espirituosas europeus. No entanto, a última d�cada caracterizou-se por uma certa tensão ao nível. comercial, nomeadamente sobre a utiliza��o de denomina��es europeias. Este acordo resolve quase todos os problemas em suspenso e proporciona um quadro s�lido para o desenvolvimento harmonioso do com�rcio bilateral. Recomendo vivamente ao Conselho que adopte o acordo e proceda rapidamente � sua assinatura."

Contexto

Os principais elementos do acordo são os seguintes:

• A classifica��o "gen�rica" de 21 vinhos no Canad� será suprimida em tr�s etapas: 31.12.2013 para as denomina��es Chablis, Champagne, Port e Porto, e Sherry, 31.12.2008 para as denomina��es Bourgogne/Burgundy, Rhin/Rhine e Sauterne/Sauternes, e imediatamente na data de entrada em vigor do Acordo para as denomina��es Bordeaux, Chianti, Claret, Madeira, Malaga, Marsala, Medoc/M�doc e Mosel/Moselle. O acordo Também regula a produ��o e as normas de qualidade para os vinhos e as bebidas espirituosas objecto de com�rcio bilateral;

• A supressão no prazo de dois anos do estatuto "gen�rico" de duas bebidas espirituosas (Grappa e Ouzo); em contrapartida, a Comunidade Europeia proteger� o "Rye Whisky" considerando-o como um produto t�pico do Canad�;

• Um procedimento para a protec��o total das indica��es geogr�ficas para o vinho, incluindo um papel para as autoridades provinciais canadianas que gerem a distribui��o e a comercializa��o dos vinhos e bebidas espirituosas no Canad�;

• As pr�ticas de vinifica��o e as normas aplic�veis ao whisky dever�o corresponder a crit�rios de qualidade estritos;

• Os monop�lios comerciais de �lcool no Canad� dever�o garantir um tratamento comercial equitativo.