O Ministério do Ambiente, durante dois anos, fez de conta que nada se passava no “reino” das culturas tropicais algarvias. Agora, uma cultura já a produzir teve parecer desfavorável na avaliação ambiental e muitos questionam: qual o preço a pagar pelos erros cometidos? O assunto é discutido nesta quarta-feira na AR.
Com foi possível fazer um pomar com 128 hectares, numa área de “máxima infiltração” aquífera, sem Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)? A questão deverá ser colocada ao novo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR/Algarve), José Apolinário, nesta quarta-feira, na comissão parlamentar de Ordenamento do Território. A audição foi agendada pelo PAN e BE, depois das associações ambientalistas se terem insurgido contra a nova moda das culturas tropicais, numa região ameaçada pela seca. Nas freguesias de Bensafrim e Barão de São João, duas empresas – Citago e Frutineves – somam cerca 300 hectares de pomares de abacates. No total, esta cultura já ocupa cerca de 1850 hectares no Algarve, segundo os últimos censos agrícolas.
O último projecto da empresa agrícola Frutineves Ldª, desenvolvido em 2018, foi alvo de uma coima no valor de 12 mil euros de multa por ter arrasado uma parcela de terreno situado em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN). Paga a multa, e com um investimento em curso de seis milhões, as árvores foram plantadas, cresceram, e a primeira colheita sairá este Verão. Os moradores da proximidade da exploração, a maioria estrangeiros, protestaram contra o alegado crime ambiental. Por sua vez, as associações ambientalistas fizeram eco das reclamações, obrigando a que o assunto chegasse à discussão pública. Por fim, a CCDR/Algarve acabou por exigir um estudo de Avaliação Ambiental (AIA). O processo encontra-se ainda em fase audição de interessados. Porém, o PÚBLICO soube que a Comissão da AIA (liderada pela CCDR), pronunciou-se no sentido “desfavorável” ao projecto, fundamentando a recusa “pelos impactos significativos e não passíveis de mitigação ao nível dos recursos hídricos”. O que se vai seguir é uma incógnita. Renaturalizar o terreno, destruindo o pomar, ou deixar tudo como está?
O director regional de agricultura do Algarve, Pedro Monteiro – outro dos dirigentes regionais a