Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    tractor em campo agrícola com céu azul

    Três eurodeputados portugueses integram missão de Agricultura do PE ao Brasil

    MP e GNR investigam crimes de corrupção ativa e favorecimento na compra de equipamentos de combate a incêndios na Proteção Civil

    Investigadora da Universidade de Évora propõe uso da matéria orgânica como métrica global da saúde do solo

    Portugal chega a acordo com a China para a exportação de peras

    DGAV

    Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar nas Zonas Demarcadas para «Xylella fastidiosa»

    Farm Europe

    The EU takes an important step towards soil preservation

    GEOTA quer planeamento sustentável nas zonas de aceleração das energias renováveis

    Farm Europe

    Agenda 2026: ambitious actions for farmers and the bioeconomy needed

    Cientistas criam porcos geneticamente modificados com resistência à peste suína

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Portugal chega a acordo com a China para a exportação de peras

    23/10/2025
    DGAV

    Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar nas Zonas Demarcadas para «Xylella fastidiosa»

    23/10/2025

    Cientistas criam porcos geneticamente modificados com resistência à peste suína

    23/10/2025

    Agroalimentar português assina acordo para ter “forte presença” online na China

    23/10/2025

    Comércio Internacional de Vinho – janeiro a agosto 2025

    22/10/2025

    Agricultores alertam para riscos do fundo único e exigem reforço da competitividade na futura PAC

    22/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    tractor em campo agrícola com céu azul

    Três eurodeputados portugueses integram missão de Agricultura do PE ao Brasil

    MP e GNR investigam crimes de corrupção ativa e favorecimento na compra de equipamentos de combate a incêndios na Proteção Civil

    Investigadora da Universidade de Évora propõe uso da matéria orgânica como métrica global da saúde do solo

    Portugal chega a acordo com a China para a exportação de peras

    DGAV

    Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar nas Zonas Demarcadas para «Xylella fastidiosa»

    Farm Europe

    The EU takes an important step towards soil preservation

    GEOTA quer planeamento sustentável nas zonas de aceleração das energias renováveis

    Farm Europe

    Agenda 2026: ambitious actions for farmers and the bioeconomy needed

    Cientistas criam porcos geneticamente modificados com resistência à peste suína

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Portugal chega a acordo com a China para a exportação de peras

    23/10/2025
    DGAV

    Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar nas Zonas Demarcadas para «Xylella fastidiosa»

    23/10/2025

    Cientistas criam porcos geneticamente modificados com resistência à peste suína

    23/10/2025

    Agroalimentar português assina acordo para ter “forte presença” online na China

    23/10/2025

    Comércio Internacional de Vinho – janeiro a agosto 2025

    22/10/2025

    Agricultores alertam para riscos do fundo único e exigem reforço da competitividade na futura PAC

    22/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Ascenso Simões

A taxa das celuloses – Ascenso Simões

por Público
23-01-2020 | 05:24
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O inimigo era a indústria do papel, mas na proposta do Bloco, se fosse aprovada, seriam até aqueles que utilizam uma árvore para fazer um cabo de canivete. Vai tudo raso, ninguém se salva.

 

O debate do Orçamento do Estado para 2020 tem vindo a revelar alguns pormenores que demonstram bem a superficialidade com que alguns assumem a despesa do Estado e, ainda, as formas de arrecadar tributos para lhes fazer face.

 

Parece consolidar-se a perspetiva de que a “elasticidade” fiscal, para famílias e empresas, tudo suporta, que se pode inventar mais um imposto ou uma taxa como se Nossa Senhora de Fátima se tivesse transformado em Midas de serviço.

O Bloco de Esquerda, qual Litierses dos dinheiros privados, resolveu fazer regressar uma “proclamação” que fiscalistas já tinham sentenciado e constitucionalistas já tinham rejeitado – a da criação da “taxa das celuloses”.

Desconfiamos sempre da tática do Bloco de Esquerda, porque não raras vezes tem cartas marcadas. Neste debate, a “taxa das celuloses” não abandona a regra.

O mundo rural português, implicado pela desertificação, pelo despovoamento, pela incredulidade, pelo afastamento da ciência e da inovação, coloca os agentes políticos perante a obrigação de um novo tempo, de um acerto das opções públicas. É aí que está também o desafio da floresta sustentável, equilibrada, rentável e vivida.

António Costa tem toda a razão sobre a prioridade a dar à floresta. Não pode ser só a leitura sobre os incêndios, mas essencialmente o que está para além disso. O cadastro e uma nova política fiscal dele decorrente, o combate ao abandono, as obrigações dos proprietários, a quadrícula, as densidades e as espécies, a conservação do solo, as implicações nos recursos hídricos, todos estes universos devem obrigar a uma política com um comando forte e com uma matriz programática facilmente aceite, amplamente sufragada.

Um conjunto de agentes elegeu o eucalipto e as celuloses como inimigo a abater. E como alguns universos de “urbanos” não querem ser importunados pelas imagens de um país a arder, aceitaram, de bom grado, esse inimigo. A estratégia tem resultado, mas deve ser combatida.

A fileira do eucalipto é essencial para o território, para o rendimento dos produtores e para a economia portuguesa. As exportações das fileiras florestais são implicadas pela indústria do papel de forma muito significativa. Mas isso não importa nada, há um alvo e um agente que deve ser derrubado numa estratégia que oscila entre as leituras estalinistas e as opções trotskistas – os produtores e transformadores de espécies de crescimento rápido são inimigos do povo e, por consequência, do país.

Considerar as celuloses virgens ofendidas não é o meu desporto favorito. As empresas fazem o que lhes deixam fazer, desenvolvem a sua atividade dentro das regras que os poderes públicos lhes concedem. Mas não podemos transformá-las em novos homiziados que devem ser repelidos de um idílico planeta.

Neste aspeto, importaria olhar de forma igualmente criteriosa para as restantes fileiras, para as suas situação e urgências, e consagrar que a fileira do “pinho” vive situações bem mais graves, perigosas e nefastas para a cadeia de valor.

Os bloquistas (também os Verdes, mas sem o mesmo sucesso) anunciaram da varanda de S. Bento a obrigação desse tal tributo que deveria ser pago pelas celuloses. Porém, muitos portugueses, que não se preocupam com as malabarices de alguns políticos, não sabem que essa tal nova “taxa” é um tsunami sobre tudo o que se movimenta, mesmo que seja como uma lesma, na floresta portuguesa.

A proposta do BE diz que o Governo deve estabelecer “uma taxa anual a incidir sobre o volume de negócios de sujeitos passivos de IRS ou IRC que exerçam, a título principal, atividades económicas que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais”.

Não haverá qualquer celulose, corticeira, carpintaria ou serração que não fique sujeita a “taxa; não haverá produtor de pellets e briquetes, utilizador de biomassa, transformador de pinhão, coletor de cogumelos que não se obrigue a dar mais uns cobres ao Estado; não haverá nenhuma pequena empresa ou cooperativa que utilize a castanha e a transforme que não esteja na mira dos inspetores do fisco se não liquidar a “taxa” inventada pelo Bloco; não haverá qualquer fábrica de móveis que, transformando madeira, não coloque em cima do produto final a  “BE-taxa”.

Olhando só para a fileira do pinho, não haverá nenhuma fábrica que faça equipamentos para logística, nenhuma unidade que aparelhe e coloque pavimentos ou nenhuma indústria que utilize a madeira para peças de isolamento que não fique sujeita à tal invenção – a taxa. Volto a escrever: “…volume de negócios de sujeitos passivos de IRS ou IRC que exerçam, a título principal, atividades económicas que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais.”

Os joelhos de quem escreveu a proposta do BE estavam já cansados e a mente perturbada quando se escreveu que a “taxa” pudesse ser estabelecida de forma diferente por atividade económica. Já indiquei a imensidão de atividades que podem ser implicadas pela incorporação e transformação de recursos florestais. A gradação da contribuição, tendo em conta o tal universo amplo, baterá contra as obrigações de equidade e justiça fiscal que se impõem.

Procurei, até ao final da Nota Justificativa que acompanhava a proposta, uma forma de separar o que de nacional se transforma e incorpora e o que de importado se revela em novos produtos. O texto é bem claro, os recursos florestais importados e aqui transformados ou incorporados – por exemplo, o casco de um veleiro ou os suportes de um veículo –, desde que em madeira, mesmo que importada e que não exista sequer em Portugal, também vão pagar a tal “taxa” das celuloses. Fantástico.

O inimigo era a indústria do papel, mas na proposta, se fosse aprovada, seriam até aqueles que utilizam uma árvore para fazer um cabo de canivete. Vai tudo raso, ninguém se salva.

Os bloquistas, se esta leviandade fosse confirmada, imaginariam já um amanhã que um dia cantaria – uma taxa sobre as cervejeiras. Afinal elas incorporam e transformam cevada. Preparem-se, será assim que se poderá arranjar dinheiro para os jardins suspensos das casas das Avenidas Novas onde os dirigentes do BE habitam. 

Deputado do PS; secretário de Estado das Florestas 2008/2009

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico​

 

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Floresta: Agricultores apresentam medidas ao Governo

Próxima Publicação

Portugal “não terá menos recursos” europeus a preços correntes, diz Augusto Santos Silva

Artigos Relacionados

tractor em campo agrícola com céu azul
Nacional

Três eurodeputados portugueses integram missão de Agricultura do PE ao Brasil

23/10/2025
Nacional

MP e GNR investigam crimes de corrupção ativa e favorecimento na compra de equipamentos de combate a incêndios na Proteção Civil

23/10/2025
Nacional

Investigadora da Universidade de Évora propõe uso da matéria orgânica como métrica global da saúde do solo

23/10/2025
Próxima Publicação

Portugal “não terá menos recursos” europeus a preços correntes, diz Augusto Santos Silva

Discussão sobre este post

Advertisement

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

DGAV

Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar nas Zonas Demarcadas para «Xylella fastidiosa»

23/10/2025

GEOTA quer planeamento sustentável nas zonas de aceleração das energias renováveis

23/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.