Volto ao tema do rural tardio português (Agroportal, 6 de março 2022), uma vez que estou seriamente preocupado com a frequência, a intensidade e os impactos dos fogos florestais deste verão e suas consequências sobre o complexo de atividades económicas do mundo rural. Por isso, fiz a mim próprio a pergunta sacrificial. Estaremos nós a assistir à morte anunciada do rural tardio português em consequência das alterações substanciais do regime climático, em particular a recorrência anual de secas severas e fogos florestais e rurais e, portanto, ao desaparecimento da micro e pequena agricultura e floresta de subsistência e reprodução simples, as herdeiras do minifúndio agroflorestal tradicional, mas, também, de outras atividades como o pastoreio e o turismo em espaço rural?
Acresce que esta pergunta tem ainda um corolário lógico que se impõe no atual contexto: para lá do combate, da mitigação e das adaptações necessárias ao rural tardio português, tal como ele existe ainda hoje, estamos nós em condições de introduzir as transformações estruturais que são impostas por um regime climático de grande severidade ecológica, hídrica, meteorológica e sempre sob um elevado risco iminente que, como já ficou provado, põe seriamente em causa as condições de reprodução e rentabilidade socioeconómica e ambiental da atual estrutura social do mundo rural português, em especial o universo da micro e pequena agricultura e floresta de subsistência, mas não só?
Não tenho respostas certas e seguras para estas dúvidas existenciais que nos assaltam nestes dias de calor intenso e fogos devastadores, mas esta dupla tarefa é, deveras, gigantesca. Com efeito, as grandes transições que nos vão levar até 2050 – climática, energética, ecológica, demográfica, agrária, digital, laboral, social e cultural – solicitam-nos que olhemos para o futuro de uma forma muito mais articulada, ou seja, que sejamos capazes de desdobrar o tempo em curto, médio e longo e que, em cada momento, tomemos as medidas adequadas a esses três tempos. Se o espaço-tempo é uma variável tão determinante, o espaço-território, ou o modo como ocupamos o território e distribuímos os estímulos pelos diferentes subterritórios, é igualmente decisiva. Não tenho qualquer dúvida de que estaremos mais bem apetrechados para conhecer os vários elementos que compõem um território e a sua dinâmica interna, pois nas próximas três décadas assistiremos a progressos notáveis naquilo que poderíamos designar como a internet dos territórios e a geoeconomia de sistemas de base territorial, por exemplo: a convergência das redes 4G e 5G, a sua cobertura territorial e o desenvolvimento exponencial da inteligência artificial e da automação, assim como, a explosão dos sistemas de informação geográfica (SIG) que nos conduzirão a outros tantos sistemas de orientação e mapeamento do território.
Ora, esta economia do conhecimento irá conduzir-nos a uma nova geoeconomia de sistemas de base territorial e à sua smartificação em múltiplos formatos: sistemas agroalimentares locais (SAL), sistemas agroflorestais (SAF), áreas de localização empresarial (ALE), áreas de paisagem protegida (APP), comunidades locais de energia (CLE), amenidades de recreio e lazer (ARL), cidades inteligentes e criativas (CIC), zonas de proteção marinha ( ZPM), áreas de cooperação transfronteiriça (ACT), entre muitas outras delimitações de interesse público. Estou convencido de que esta nova economia do conhecimento irá levar-nos, muito naturalmente, à formação de novos territórios em rede e uma nova geração de ações integradas de base territorial (AIBT) onde cabem as unidades de paisagem e os mosaicos paisagísticos e onde o ator-rede e a curadoria territorial terão um papel muito relevante. Falo da formação de comunidades inteligentes que, por intermédio de plataformas colaborativas, promovem uma oferta integrada de bens e serviços comuns e de proximidade, reelaboram as cadeias de valor locais e regionais tendo em vista um renovado placemaking, no sentido de uma coordenação mais intensa entre recursos naturais, criativos e produtivos. Assim, com a informação e o conhecimento disponíveis, teremos, doravante, uma geometria muito variável de lugares, territórios e mosaicos paisagísticos, do condomínio de aldeias às zonas de intervenção florestal e áreas integradas de gestão paisagística, dos parques e geoparques aos consórcios empresariais, dos clubes e cooperativas de produtores às associações de desenvolvimento local, enfim, uma smartificação do território muito mais rica e diversificada que nos permitirá reenquadrar, por exemplo, o combate aos fogos florestais e rurais de uma forma e com uma metodologia muito diferentes das atuais.
Neste novo enquadramento é, igualmente, necessário atacar de frente o modelo de administração da política agro rural, caso contrário não seremos bem-sucedidos. Na minha opinião é preciso fazer convergir os serviços regionais, as escolas superiores agrárias e as escolas profissionais agrícolas, as associações empresariais e socioprofissionais, numa plataforma comum de colaboração, sob pena de o corporativismo habitual e o lobbying de ocasião dominarem em toda a linha. De resto, o algoritmo de Bruxelas, com delegação em Lisboa, encarregar-se-á de separar o trigo do joio e os beneficiários finais serão os que contam com o apoio do lobby institucional e a ajuda dos assessores e consultores acreditados no mercado. O resto é remediação e mitigação, segurança social agrícola, doença crónica, aquilo que nós, agora, designamos de coesão social e territorial.
Em termos de scope and scale quero crer que os programas operacionais regionais de cada região NUTS II são o quadro apropriado para levar a bom termo a realização das medidas do PRR e do PT2030 (e o sistema operativo do PEPAC), não apenas pela massa crítica de recursos e medidas de política que congrega, mas, também, pelos efeitos externos positivos de rede e aglomeração que pode proporcionar. Um exemplo na boa direção é o que dispõe a RCM nº49/2020 de 24 de junho sobre o Programa de Transformação da Paisagem, quando estabelece os seguintes instrumentos de intervenção no nosso rural tardio: os programas de reordenamento e gestão da paisagem, as áreas integradas de gestão paisagística (gestão agrupada), os condomínios de aldeia (gestão agrupada), os programas de emparcelar para ordenar (gestão agrupada). É um bom exemplo de uma nova administração para o nosso rural tardio, para realizar e cumprir efetivamente, no quadro do respetivo programa operacional regional onde se integra a política de desenvolvimento rural. Aqui são possíveis três linhas de abordagem:
- Uma linha de apoios mais produtivista orientada para uma agro floresta empresarial bem dimensionada, capitalizada e profissionalizada, com total respeito pelas regras ESG (regras de due diligence em matéria de ambiente, sociedade e boa governança empresarial);
- Uma linha de apoios de emergência e contingência orientada para a mitigação, remediação e adaptação eco funcional tendo em vista responder eficazmente aos efeitos mais gravosos das alterações climáticas, ecológicas e socioeconómicas;
- Uma linha de incentivos para a gestão agrupada de atividades, territórios e mosaico paisagístico (pagamentos agro-silvo-ambientais e outros) e orientada para a reticulação da geoeconomia dos sistemas de base territorial, a saber, os SAL (sistemas agroalimentares locais), os SAF (sistemas agroflorestais), os SAP (sistemas agropaisagísticos e áreas de paisagem protegida), os SAE (sistemas agroenergéticos), os SAT (sistemas agroturísticos).
É aqui, também, nesta articulação da geoeconomia dos vários sistemas de base territorial, que entronca uma nova questão política relevante, qual seja, a coabitação pacífica entre propriedade, acessibilidade e mobilidade, uma questão de sociedade que marcará as próximas décadas, uma vez que as novas procuras socio-urbanas reclamam pelo acesso aos bens públicos rurais, independentemente do direito de propriedade, público ou privado, que sobre eles impende.
Notas Finais
Aqui chegado, confesso que continuo com algumas dúvidas. Vamos manter a micro e a pequena agro floresta em cuidados continuados e paliativos até ao seu desaparecimento definitivo? Vamos liberalizar o mercado fundiário e assim promover mais rapidamente a concentração da propriedade e a modernização agroflorestal? Vamos criar um quadro de coerência alternativo em termos de rejuvenescimento e ocupação do território? Vamos deixar que uma normatividade excessiva, em boa parte oriunda da União Europeia, acabe por desterritorializar a pouco e pouco o país e, objetivamente, elimine muitas micro e pequenas explorações agro rurais? Mas, afinal, será mesmo necessário um quadro de coerência alternativo, não estará este quadro de coerência fora de moda? Não será a digitalização, a automação e os aplicativos das plataformas o novo mantra da agricultura?
Entretanto, o mundo não para e a questão que fica por saber é o que acontecerá à sucessão geracional e ao rejuvenescimento empresarial da agricultura portuguesa, em especial se quisermos refrescar e modernizar o nosso rural tardio. O que fazer com os alunos saídos das universidades, escolas superiores agrárias e escolas profissionais agrícolas? E os candidatos às primeiras instalações, muitos deles autodidatas e empreendedores por conta própria? O que fazer com os serviços regionais de agricultura, envelhecidos e em clara perda de proatividade? O que fazer com as associações socioprofissionais, ocupadas com o preenchimento de formulários de candidatura e o lobbying político-institucional? E como poderemos nós refrescar e reforçar o movimento cooperativo agroflorestal e qual o papel das plataformas colaborativas locais nesta renovação? Estamos, nós todos, confortáveis com a saída de cena do Estado-administração que deixa território soberano entregue a si próprio e, objetivamente, favorece a aquisição e concentração da propriedade da terra nas mãos de fundos de investimento estrangeiros? E onde está o agente/autoridade regulador de todas estas novas formas inovadoras de agricultura e floresta? Ou, estamos nós todos convencidos de que os neorurais vindouros irão resolver o problema do rural tardio português com o seu nomadismo, os seus smartphones e respetivas aplicações?
Como se observa temos muito trabalho pela frente se quisermos que a morte anunciada do rural tardio português tenha sido uma afirmação manifestamente excessiva.
Professor Catedrático na Universidade do Algarve
Do rural tardio português até à 2ª ruralidade – O mix agro rural de fins múltiplos
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