Num momento em que começa a ficar claro que o Plano do Partido Socialista para aplicar a “Bazuca” da União Europeia é regressar às megalomanias do costume, em centrar o investimento nas grandes áreas urbanas, ou seja, onde estão a maioria dos votantes, disfarçando aqui ou ali com medidas do Plano Costa e Silva, importa apontar alternativas que verdadeiramente aumentem a competitividade da nossa economia, quer através de infraestruturas necessárias quer de apoios ao investimento das empresas. O projecto Tejo tem aqui uma oportunidade para dar o seu pontapé de saída e para se tornar realidade.
Como já aqui escrevi há uma semana, os fundos da União Europeia servem para criar riqueza, para fazer aqueles investimentos que de outra forma não seriam possíveis e que possam trazer mais valias no futuro. Não podem servir para financiar despesa corrente, substituir o Orçamento de Estado ou para fazer o jeito eleitoral a Fernando Medina e a mais uns quantos da Área Metropolitana de Lisboa. Como vimos na edição do Expresso deste fim de semana, e em mais algumas notícias, o Governo prepara-se para voltar a desviar o dinheiro para novas linhas de metro ou elétricos, para a construção de habitação que algumas autarquias quer do PS quer do PCP não conseguiram fazer e provavelmente para mais uns números de circo que em vez de relançar e fortalecer a economia apenas engordam os interesses eleitorais do costume e clientelas políticas. Mas há alternativas.
O projecto Tejo
Um dos projetos mais marcantes para o sector da agroindústria e em particular para o grande ribatejo, é o denominado Projecto Tejo que visa assegurar uma melhor gestão do caudal do rio, armazenando mais água durante o inverno em vez de deixar correr tudo para o mar, aproveitar melhor a sua água para o regadio e fazer face à subida do sal das águas do mar que tanto tem prejudicado as culturas agrícolas. Este plano pode ter impacto nas regiões de Setúbal, Lisboa, Oeste, Portalegre, Santarém e até Castelo Branco. Este projeto, no formato já apresentado ou noutro equivalente que se considere mais adequado, tendo sempre em conta também as preocupações ambientais, a biodiversidade e assegurando a subida do peixe, é um daqueles investimentos que devem ser feitos a médio prazo, que afetam várias gerações e que só fazem sentido se garantidos por vários ciclos de governo. Há hoje milhões de hectolitros de água que passam à nossa porta e que não são utilizados. Concretizando este plano podemos aumentar o regadio e dessa forma a exploração agrícola. Sem isso, os agricultores reduzem as suas explorações ou vêem-se obrigados a utilizar águas cada vez mais profundas, com os custos que isso acarreta para a sua competitividade (água essa que se não fosse utilizada poderia perfeitamente permanecer como reserva estratégica), quando mesmo ao lado passa água diretamente para o mar sem qualquer utilização ou aproveitamento económico.
Veja-se o exemplo do Alqueva que, apesar dos sucessivos atrasos, transformou por completo a economia de uma região como é o Alentejo. Portugal, e o ribatejo em particular, teriam muito a beneficiar com um investimento que pode ser um verdadeiro “game changer”. Umas das principais ameaças ao sector agrícola nesta região é precisamente a falta de água, o aumento do custo por via da sua extração a profundidades cada vez maiores e a progressiva salinização dos aquíferos existentes. Importa por isso salvar o sector agrícola, desenvolver um conjunto de regiões do centro/sul do país e garantir maior competitividade para um sector determinante da nossa economia. As externalidades positivas de um projeto desta dimensão são evidentes também ao nível do turismo, do lazer e do ambiente, da pesca (hoje nem para isso o rio Tejo serve), da fixação de pessoas no interior, da nossa independência ao nível da água e obviamente da coesão regional. Para saber mais sobre as diferentes dimensões e características técnicas deste projeto recomendo vivamente o webminar organizado pela Vida Rural disponível em https://www.youtube.com/watch?t=413s&v=Hq3n1Ir6jhA&app=desktop
Muitos não se terão apercebido, mas um dos principais e mais decisivos investimentos no Alqueva foi a criação da “rede secundária”, que garante as ligações de águas às explorações agrícolas, e cujo investimento seria incomportável para os agricultores. Isso foi conseguido através do PT2020 numa negociação do Governo Passos Coelho que passou despercebida nas notícias. Se tivesse sido num governo socialista teríamos tido o Ministro da Agricultura a fazer a inauguração de cada torneira, mangueira ou pivot de rega. Sem isso o Alqueva teria perdido todo o seu significado e muitas das suas mais valias. Os fundos europeus servem precisamente para isto. O Alqueva tornou numa zona de regadio uma região que era de sequeiro. Os impactos do Projeto Tejo são mais imediatos porque visam salvar uma zona de regadio que se tem reduzido, e aumentar a escala de produção agrícola. Este projeto tem o benefício de ser modelar e poder ser implementado em diferentes fases.
Espero que a senhora Ministra da Agricultura, que a cada mês que passa permite que o seu Ministério perca mais uma competência para outras áreas governamentais, saiba tornar este investimento numa das prioridades governativas para o sector que tutela. Este objetivo não se pode esgotar nas verbas da agricultura mas ter a ambição e arte de procurar também suporte nos envelopes de incentivo à economia e ao desenvolvimento. O Plano que acima referi surge da sociedade civil, é proposto por um conjunto de homens e mulheres que investem na agricultura, que criam emprego e que têm sido responsáveis pela evolução que o sector tem conhecido. Este é daqueles projetos que não são propriedade de ninguém, de nenhum partido ou ideologia política. É sim o interesse nacional que está em causa e um sector e várias regiões que assumem a produção agrícola como vetor central da sua razão de existir. Ignorar esta sua preocupação é esquecer uma parte significativa do país e perder uma tremenda oportunidade.
Obviamente que a proposta em cima da mesa não pode ser definitiva, mas o problema existe e a solução terá de ser algo semelhante ao que aqui é proposto. Desperdiçar esta oportunidade é ignorar o futuro de um sector e de várias regiões fortemente ameaçadas. É obrigação do poder político olhar seriamente para este plano, que recordo nasce da sociedade civil, e perceber que a “bazuca europeia” permite criar a oportunidade para tornar verosímil a concretização de uma alavanca de crescimento séria, responsável e sustentável, usando melhor os recursos naturais e públicos que temos à nossa disposição.
O artigo foi publicado originalmente em Expresso.
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