Tal como existe uma medida de financiamento público de parte dos custos de funcionamento das IPSS para que possam produzir um bem público essencial que é a coesão social, também as Organizações de Produtores Florestais precisam de uma medida do género para produzirem o bem público “associativismo dos produtores florestais privados”.
Sr. ministro, faça a reforma da floresta que está por fazer: institua uma medida de financiamento público de parte dos custos de funcionamento das Organizações de Produtores Florestais (OPF). Tal como existe, e bem, uma medida de financiamento público de parte dos custos de funcionamento das IPSS para que, assim, possam produzir um bem público essencial que é a coesão social, também as OPF precisam de uma medida desse género para produzirem o bem público que é o objecto da sua missão, a saber: o associativismo dos produtores florestais privados. Este bem público está a montante doutros de que agora se começa a falar, e bem, que são os serviços não mercantis dos ecossistemas florestais, mas uns e outros são diferentes.
Tendo em conta o número de OPF existentes no país, considerando que esse número já é suficiente e sabendo os custos de funcionamento que têm, uma verba de cerca de cinco milhões de euros bastaria para a medida atrás proposta.
Como, pelas minhas contas, os espaços florestais de Portugal produzem bens e serviços com um valor total de mais de 2,24 mil milhões de euros por ano e que, deste valor, pelo menos, cerca de metade corresponde a bens e serviços não mercantis que, portanto, não revertem em receita para os produtores florestais, mas são benefício para o conjunto da sociedade, cinco milhões de euros por ano é uma pequeníssima parcela desse valor que a sociedade deve aos produtores florestais.
A medida atrás proposta não consta do seu programa de Governo. Também não foi implementada por nenhum Governo anterior quer os de depois de 25 de Abril, quer os de antes dessa data. Para ser mais justo, esta medida também não foi, nem está a ser advogada por nenhum […]
