14 Jan 2020 Francisco Avillez

A agricultura portuguesa teve em 2019 um dos quatro resultados económicos mais favoráveis da última década – Francisco Avillez

De acordo com os dados publicados pelo INE, em Dezembro de 2019, no âmbito da primeira estimativa[1] das Contas Económicas de Agricultura (CEA), os principais indicadores evoluíram, neste último ano, de forma mais positiva do que, em média, nos últimos 10 anos, constituindo uma das quatro evoluções mais favoráveis deste período.

Vejamos, de forma detalhada, o que aconteceu.

O produto agrícola bruto em volume, medido pelo valor acrescentado bruto a preços no produtor constantes, cresceu 4,2% em 2019 em relação ao ano anterior, o que não só representa uma melhoria significativa em relação à média da última década (+0,5%), como também um dos quatro valores mais elevados dos últimos dez anos, conjuntamente com os crescimentos verificados entre 2012 e 2013 (+2,9%), 2014 e 2015 (+9,2%) e 2016 e 2017 (12,4%) (Quadro 1).

Este aumento, em 2019, do produto agrícola bruto em volume foi consequência de uma variação positiva no volume da produção agrícola (+2,8%) superior à variação verificada para o volume dos consumos intermédios (+2,0%).

O produto agrícola bruto em valor, medido pelo valor acrescentado bruto a preços no produtor correntes, cresceu 4,6% em 2019 em relação a 2018, evolução esta que foi, também, bastante mais elevada do que a verificada, em média, na última década (+1,9%), tendo também representado um dos quatro valores mais elevados dos últimos dez anos, conjuntamente com as variações verificadas entre 2012 e 2013 (+17,4%), entre 2014 e 2015 (+11,1%) e entre 2016 e 2017 (+13,1%).

Este aumento, em 2019, do produto agrícola bruto em valor foi também ele consequência de um crescimento do valor da produção do ramo agrícola (+3,5%) superior ao do valor dos consumos intermédios (+2,8%).

Importa sublinhar que a evolução positiva prevista para o valor da produção agrícola em 2019 face a 2018, foi consequência dos ganhos alcançados pela produção vegetal (+4,3%) e animal (+2,1%). No caso da produção vegetal, esses ganhos foram em volume (+4,8%) que mais que compensaram a redução dos preços (-0,5%) e no caso da produção animal a evolução positiva prevista resulta de ganhos nos preços (+2,3%) que mais que compensam os ligeiros decréscimos no respectivo volume (-0,2%).

No que se refere aos consumos intermédios, é de realçar que a sua evolução em valor foi consequência de aumentos, entre 2018 e 2019, quer do volume (+2%), quer dos preços (+0,8%).

No que diz respeito ao rendimento do sector agrícola nacional medido pelo valor acrescentado bruto a custo de factores e a preços correntes, a sua variação entre 2018 e 2019 (+4,8%) foi, não só, muito mais positiva do que a verificada, em média, na última década (+2,1%), como também, uma das quatro variações anuais mais favoráveis dos últimos dez anos, conjuntamente com as variações verificadas entre 2012 e 2013 (+8,2%), 2014 e 2015 (+6,1%) e 2016 e 2017 (+1,7%).

Este aumento no rendimento do sector agrícola face ao ano anterior foi consequência de uma evolução favorável quer do produto agrícola em valor (+4,6%), quer das transferências de rendimento geradas pelas políticas agrícolas (+6,3%).

O rendimento dos produtores agrícolas, medido pelo rendimento dos factores deflacionados pelo IPIB[2] e dividido pelo volume de mão-de-obra agrícola total, aumentou 5,6%, entre 2018 e 2019, o que tendo sido ligeiramente superior à variação verificada em média na última década, foi apenas o sexto melhor resultado dos últimos dez anos, atrás das variações entre 2009-10 (+16,7%), 2011-12 (+7,5%), 2012-13 (+14,7%), 2014-15 (+8,6%) e 2015-16 (+8,0%).

Importa chamar a atenção para as significativas variações médias anuais que estes indicadores apresentaram entre 2008 e 2019, o que aconselha uma sua abordagem numa base trienal, da qual se podem retirar as seguintes principais conclusões (Quadro 2). Primeiro, que o produto agrícola bruto em volume se manteve em média praticamente estagnado nos últimos dez anos (+0,3%/ano), tendo em valor crescido muito ligeiramente (+1,3%/ano), o mesmo tendo sucedido com o rendimento do sector agrícola (+1,1%/ano). Já o rendimento dos produtores agrícolas teve um comportamento mais favorável com um crescimento médio anual de 3,8%/ano (Quadro 2).

Segundo, que se verificou um comportamento muito distinto entre os dois subperíodos que dividem ao meio a década anterior, com valores maioritariamente negativos para os diferentes indicadores em causa entre os triénios “2008” e “2013” (-1,2%/ano, -1,6%/ano, -1,1%/ano e +2,1%/ano, respectivamente) e sempre positivos, entre os triénios “2013” e “2018” (+1,9%/ano, +4,2%/ano, +3,4%/ano e +5,6%/ano, respectivamente).

Pode-se destes dados concluir que o indicador rendimento dos produtores agrícolas foi aquele que teve o comportamento mais favorável nesta última década, o que justifica uma sua análise mais detalhada.

Este indicador, que é designado pelo INE por rendimento da actividade agrícola pode ser decomposto em dois indicadores distintos:

a competitividade dos produtores agrícolas, medida pelo valor acrescentado líquido a preços constantes dividido pelo volume de mão-de-obra agrícola total;
o suporte directo aos produtores, medido pelo valor total dos pagamentos directos aos produtores do 1º e 2º Pilares da PAC líquidos dos respectivos impostos, deflaccionado pelo IPIB[2] e dividido pelo volume de mão-de-obra agrícola total.

Procedendo a esta decomposição para os dados das CEA de 2019 é possível concluir da análise das taxas de variação médias anuais dos respectivos valores, que (Quadro 3):

o aumento (+4,9%) bastante significativo alcançado pelo rendimento dos produtores agrícolas entre 2018 e 2019, resultou de ganhos de competitividade (+5,5%) e de um aumento do suporte directo dos produtores (+5,7%) relativamente semelhantes e todos eles ligeiramente superiores aos verificados, em média, nos últimos dez anos (+4,9, +4,7 e +5,3%);
os ganhos de competitividade, entre 2018 e 2019, foram alcançados como resultado de ganhos de produtividade, quer do factor trabalho (+6,1%), quer dos factores intermédios e de capital (+2,5%), ambos superiores à média do período analisado (+4,3 e-0,8%) e, apenas, inferiores aos verificados entre 2012-13 (+8,2 e + 2,8%), 2014-15 (+12,1 e 6,7%) e 2016-17 (+17,6 e +9,7%).

As grandes variações médias anuais que estes indicadores têm apresentado nesta última década justificam que se proceda a uma sua abordagem numa base trienal.

Da análise do comportamento dos indicadores em causa entre os triénios “2008” e “2018”, podem-se retirar as seguintes principais conclusões (Quadro 4).

Primeiro, que entre os triénios em causa, o rendimento dos produtores agrícolas portugueses cresceu, em média, 3,8%/ano, o qual resultou mais dos ganhos de competitividade (+4,0%/ano) do que das transferências de rendimento geradas pelos pagamentos directos aos produtores (+3,4%/ano), comportamento este que foi, sobretudo, muito positivo nos últimos cinco anos (“2013”-“2018”).

Segundo, que os ganhos de competitividade alcançados resultaram exclusivamente da evolução positiva da produtividade do trabalho (+4,1%/ano) que mais que compensou as perdas verificadas, entre os triénios “2008” e “2018”, para a produtividade dos factores intermédios e de capital (-1,0%/ano), comportamento este que se verificou nos dois subperíodos analisados, se bem que de forma mais favorável para os últimos cinco anos.

Terceiro, que os ganhos de produtividade do trabalho só foram minoritariamente resultantes da redução do volume de mão-de-obra agrícola (-1,3%/ano), situação esta que tem vindo a evoluir de uma forma bastante favorável nos últimos anos.

Pode-se, neste contexto, concluir que os resultados económicos alcançados pela agricultura portuguesa neste último ano foram globalmente positivos tendo contribuído para uma evolução favorável dos diferentes indicadores económicos sectoriais nos últimos cinco anos.

[1] Esta estimativa das CEA para o ano de 2019 foi calculada de acordo com a nova base 2016 das Contas Nacionais Portuguesas, cujas alterações metodológicas provocaram ajustamentos nos valores correspondentes aos diferentes anos do período 1980-2019.

[2] IPIB – índice de preços implícito no PIB.

Francisco Avillez

Professor Catedrático Emérito do ISA e Coordenador Científico da AGRO.GES