Se considerarmos que a biodiversidade (BD) é o ADN dos sistemas agrários (SA) e que há uma relação de causalidade direta entre a biodiversidade, os ecossistemas (estrutura, funções, processos) e os serviços de ecossistema, então poderemos dizer que há uma endogeneização da variável BD, muito dependente dos níveis de intensificação dos SA mas, também, uma endogeneização dos ecossistemas, muito dependentes dos mercados e riscos globais e todos, finalmente, muito dependentes da eficácia dos vários níveis e regimes de governação multiníveis. Assim sendo, é preciso afirmar, claramente, que a corrente dominante nesta matéria está muito próxima do modelo bioprodutivista, obviamente com uma matriz de intensidades muito diferenciada, que reflete os modos diversos como cada agricultura faz a transição, hoje, entre o modelo químico-mecânico e o modelo biotecnológico. Em face desta relação dominante, não devemos ocultar o determinismo tecnológico imposto pelo bioprodutivismo. Eis as suas principais características:
- Os processos de produção, de trabalho, de transformação e de distribuição são, cada vez mais, determinados pelo kit tecnológico;
- Os processos biofísicos e ecológicos são, igualmente, de cariz tecnológico e resolvidos por meio da modernização ecológica e por processos de mitigação, adaptação e compensação dos ecossistemas;
- O difusionismo tecnológico estandardizado é a força motriz do desenvolvimento agroindustrial, agroalimentar e agrocomercial;
- A biotecnologia genética acelera a homogeneização das variedades usadas e, portanto, reduz a variedade dos produtos finais obtidos, com prejuízo da respetiva cadeia de valor, mas esse é um problema de opção;
- A redução da variabilidade genética reduz a diversidade agroecológica local e regional e diminui o campo de possibilidades dos agricultores tradicionais e da agricultura tradicional, cujo conhecimento é fundamental para a transição aos agroecossistemas, mas este é, igualmente, um problema de opção;
- Os ciclos de inovação tecnológica estão programados para responder aos ciclos de vida dos produtos e à quebra continuada dos termos de troca, assim o impõe a lógica dominante dos mercados;
- A lógica biotecnológica opera uma transferência de rendimento, dentro da fileira, de montante para jusante, que se traduz numa punção constante do valor criado pela atividade agrícola, mas a distribuição de rendimento não é problema seu;
- As relações de poder bioprodutivista adotam uma lógica mais microeconómica e empresarial realçando, nesse contexto, o fundamento e o valor acrescentado da opção tecnológica tomada;
- O modelo biotecnológico é o único capaz de responder ao determinismo e às exigências dos mercados globais e à descida continuada dos termos de troca mundiais, por via de uma combinação ótima de tecnologia, escala, produtividade e competitividade.
Podemos, agora, perante estes vários níveis de sobredeterminação impostos pelos mercados globais e pelos diferentes kits tecnológicos, retirar algumas ilações de ordem geral que apontam, também, para uma maior consideração e importância da lógica de agroecossistema, tendo em vista guardar uma relação de equilíbrio mais sólida e consistente entre os sistemas agrários, a biodiversidade e a governança global:
- A lógica bioprodutivista tem uma micro produtividade elevada, mas pode gerar um risco sistémico também elevado; a lógica de agroecossistema tem uma micro produtividade mais baixa (a curto prazo) mas uma produtividade ecossistémica mais alta e, portanto, uma biodiversidade mais dinâmica e consistente;
- A lógica bioprodutivista precisa de macro escala, logo dos mercados globais, a lógica agroecossistémica assenta, por definição, em mesoescalas, logo mercados mais locais e regionais; quer dizer, a primeira funciona por integração empresarial, a segunda por coordenação multiescalar;
- Como corolário, a lógica bioprodutivista exporta as suas externalidades para os orçamentos nacionais e multinacionais (a biodiversidade é, provavelmente, um problema de segunda ordem), enquanto a lógica de agroecossistema apresenta altos custos de transação envolvidos na coordenação complexa de vários níveis de governo e administração (a biodiversidade é, provavelmente, um problema de primeira ordem);
- O quadro analítico, em cada caso, depende do modo de inserção dos sistemas agrários e das suas empresas mais representativas nos mercados globais, dos mecanismos de propagação dos efeitos-preço (mercados relevantes, price-makers e price-takers), da força das políticas domésticas e da sua particular política regulatória;
- A lógica bioprodutivista assente nos mercados globais criará, provavelmente, sérios problemas de decoupling territorial, na forma como estimula a desterritorialização e o abandono, não sendo certo que desencadeie uma destruição criativa no território; a lógica agroecossistémica, ao contrário, devido ao seu assentamento territorial está mais atenta às funcionalidades dos seus subsistemas constitutivos (unidades de paisagem, ecossistemas, habitats, amenidades, biodiversidade, sistemas produtivos locais);
- Se, todavia, a lógica biotecnológica tiver uma orientação mais ecossistémica e ecológica e, portanto, mais territorializada, pode, não somente programar a sua destruição criativa, como reabilitar alguns daqueles subsistemas funcionais anteriormente referidos e, dessa forma, fazer convergir as duas lógicas em presença.
Notas Finais
Não é demais realçar a importância das políticas públicas domésticas que tratam destas matérias (políticas agrárias, políticas de ambiente, políticas de conservação e políticas de desenvolvimento rural) para afirmar que na lógica bioprodutivista está sempre presente a socialização de externalidades negativas via orçamentos nacionais, enquanto na lógica agroecossistémica está em causa o ordenamento e planeamento do território e o estímulo ao desenho de sistemas agrários que conduzam à produção conjunta de bens privados e bens públicos e, portanto, aos pagamentos agro-silvo-ambientais pelos serviços prestados sem carácter diretamente mercantil.
A qualidade do fator político-institucional é decisiva, estão em jogo fatores cruciais como os regimes de propriedade, os estímulos a novas formas de ação coletiva, a modernização da administração agroecológica e as novas formas de extensão rural, os incentivos ao rejuvenescimento do empresariado agrícola, a natureza e a orientação técnico-científica da investigação nas áreas da biotecnologia e da agroecologia, ou seja, as políticas domésticas têm uma importância decisiva na forma como se estabelecem os compromissos entre biotecnologia produtivista e biotecnologia ecossistémica.
A qualidade do fator político-institucional é de tal modo decisiva que os seus custos de contexto e transação podem ser o pretexto bastante para determinar uma ou outra opção, algures no intervalo entre bioprodutivismo e agroecologia; de facto, os mercados são mais livres do que os ecossistemas que precisam de uma institucionalidade particular feita de alguns custos, por exemplo, de formalidade, de certificação, de monitorização, de auditoria, entre outros.
Finalmente, as duas lógicas em presença, bioprodutivista e agroecossistémica, encerram conflitos distributivos de vária ordem porque se reportam a distintas desigualdades, na origem e na chegada, de acesso, propriedade, distribuição da riqueza e do rendimento, sendo que os sistemas agrários, a biodiversidade e os regimes de governança não alcançaram, ainda, o ponto de equilíbrio que os fará convergir para uma lógica comum de integração.
Professor Catedrático na Universidade do Algarve
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