A�ores: Renova��o da frota pesqueira com apoios até final de 2008

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 –  26-10-2006

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A�ores: Renova��o da frota pesqueira com apoios até final de 2008

Ponta Delgada, 26 Out
Os A�ores e a Madeira v�o dispor de apoios comunitários para a renova��o das suas frotas de pescas até final de 2008, através da apresentação a Bruxelas de um plano até Dezembro deste ano.

Segundo adiantou o deputado europeu Duarte Freitas, esse prolongamento dos prazos para a moderniza��o da frota das regi�es ultraperif�ricas (RUP), que foi por�m mais reduzido do que o inicialmente previsto, resulta de uma proposta do Conselho a altera��es ao regulamento hoje aprovada em Estrasburgo.

Na pr�tica, a sua aprova��o vai permitir a extensão de um ano dos prazos para o apoio especial �s frotas das RUP que, no caso de Portugal, poder� ser aproveitado pelos A�ores e Madeira.

Para isso, o Governo portugu�s terá de apresentar um plano de renova��o das frotas de pesca das regi�es aut�nomas até 31 de Dezembro, que tem até final de 2008 para ser executado, ao contrário do ano de 2010 inicialmente previsto.

Essa derroga��o aplica-se apenas �s RUP que, desta forma, disp�em da possibilidade de continuar a aumentar e modernizar as suas frotas de pesca, o que j� não � permitido no Continente.

Duarte Freitas lamentou que a execução dos programas de moderniza��o das frotas nas RUP "não se possa estender até final das pr�ximas perspectivas financeiras (2013) ou, pelo menos, 2010, conforme indicava o in�cio das negocia��es".

Perante isso, o eurodeputado espera que o "Governo portugu�s possa, ainda, concluir uma negocia��o que alargue ou flexibilize os prazos previstos".

Para Duarte Freitas, a medida hoje aprovada pelos deputados europeus constitui uma questáo de justi�a pela expressão socio-econ�mica das pescas nos dois arquip�lagos, mas Também pelo facto das suas embarca��es terem, em média, 34 anos.

"O contexto social e econ�mico que envolve e caracteriza o sector das pescas nas RUP e a adop��o do novo Fundo Europeu das Pescas imp�em a adop��o deste documento", salientou o eurodeputado portugu�s.

Actualmente, os A�ores disp�em de uma frota activa que oscila entre os 600 e 700 barcos, a grande percentagem dos quais chamados "boca-aberta", constru�dos em madeira, com pouca autonomia e escassas condi��es de trabalho a bordo.

Para Duarte Freitas, o alargamento dos prazos para a renova��o da frota das ilhas representa, ainda, a "aplica��o pr�tica" de uma solu��o que saiu de um encontro, promovido em Dezembro de 2005, em Bruxelas, entre os representantes dos pescadores a�orianos e o comissário do sector, Joe Borg.

Recentemente, o presidente do Governo Regional dos A�ores escreveu uma carta a Joe Borg a defender para o arquip�lago um regime de excep��o para a moderniza��o e renova��o dos barcos de pesca.

Na carta, Carlos C�sar prop�s que a Comissão Europeia aceite a metodologia de ser apresentado, até 31 de Dezembro, um plano global de moderniza��o e que os projectos individuais de cada armador possam ser executados até 2010.

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