A�ores / Pescas : Redu��o da ZEE de 200 para 100 milhas entra hoje em vigor

A redu��o da Zona Econ�mica Exclusiva dos A�ores das 200 para 100 milhas que entra em vigor hoje (domingo), e vai obrigar os pescadores do arquip�lago a enfrentar a competi��o da frota espanhola, considerada das mais poderosas do mundo.

Governo a�oriano, associa��es ambientalistas internacionais e organizações de pesca das ilhas j� alertaram para os preju�zos que a liberaliza��o dos mares do arquip�lago, ao abrigo do regulamento comunitário 1954/2003, pode causar nos ecossistemas dos montes submarinos.

Em declarações hoje � agência Lusa, o secret�rio regional das Pescas salientou que a decisão da União Europeia deixa "totalmente aberto" o mar dos A�ores na faixa entre as 100 e as 200 milhas, o que pode levar � utiliza��o das redes de arrasto, consideradas as mais prejudiciais para o Ambiente.

Desde que uma embarca��o de Espanha esteja licenciada pelo seu país, pode pescar livremente no arquip�lago, até que entrem em vigor as medidas a proibir as redes de arrasto e de emalhar de fundo solicitadas pelo Governo Regional, disse Vasco Cordeiro.

A Comissão Europeia remeteu a proibição deste tipo de pesca para o regulamento que estabelece o limite máximo de capturas, que s� dever� ser, por�m, publicado em Outubro.

O Executivo Regional não concorda com esta decisão, alegando que, entre domingo e meados de Outubro, os mares dos A�ores estar�o sem qualquer protec��o ambiental contra as artes de pesca mais predadoras.

Perante isso, j� solicitou ao Governo de Lisboa que desencadeia, enquanto Estado-Membro, as referidas medidas de emerg�ncia que pro�bam a actividade de barcos com redes de arrasto e de emalhar de fundo na zona em causa.

Segundo Vasco Cordeiro, apesar da maioria dos principais bancos de pesca estarem protegidos da frota espanhola, por se encontrarem entre as 0 e as 100 milhas, poder� acontecer o "efeito de suc��o" nas �guas a�orianas.

A actividade embarca��es de grandes dimens�es para além das 100 milhas poder� levar os "recursos a deslocarem-se" para esta área, com a consequente diminui��o de peixe nos bancos reservados, exclusivamente, � frota regional, explicou o secret�rio do sector.

A liberaliza��o das �guas ocidentais desencadeou, desde o in�cio do ano, uma s�rie de ac��es judiciais apresentadas no Tribunal das Comunidades Europeias pelo Governo Regional e associa��es de pesca e de Ambiente.

Os promotores destas iniciativas pretendem, assim, anular os artigos do regulamento 1954/2003 que prev�em a redu��o da ZEE dos A�ores, mas uma decisão judicial sobre esta matéria poder� levar v�rios anos.

Para j�, os A�ores sofreram uma primeira derrota, na sequ�ncia da recusa recente do Tribunal Europeu de Primeira Inst�ncia em aceitar a provid�ncia cautelar para impedir a abertura dos mares a frotas estrangeiras.

Paralelamente a este processo, nove sindicatos e associa��es de pesca e ambientalistas entregaram no Tribunal Administrativo de Ponta Delgada uma outra ac��o judicial contra o Estado portugu�s por neglig�ncia na fiscaliza��o da ZEE dos A�ores desde 2002.

Em termos pr�ticos, pretendem que o Estado seja obrigado a fazer a fiscaliza��o, em ac��es conjuntas entre a Marinha e a For�a Aárea, ao mesmo tempo que reclamam um indemniza��o de cerca de um milh�o de euros.

Os pescadores das ilhas, a maioria dos quais se dedica � pesca artesanal, alegam que em causa está um sector de que depende cerca de oito por cento de uma popula��o activa estimada em 100 mil pessoas.

são oito mil a�orianos que seráo afectados, directa ou indirectamente, de forma "catastr�fica" pela presença de frotas estrangeiras mas ilhas, alertaram os respons�veis da cooperativa "Porto de Abrigo".