A�ores: Multas aplicadas aos produtores de leite v�o ser devolvidas

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 –  07-05-2005

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A�ores: Multas aplicadas aos produtores de leite v�o ser devolvidas

Ponta Delgada, 06 Mai
O presidente do Governo a�oriano afirmou hoje ter a garantia do ministro da Agricultura da devolu��o ao arquip�lago de cerca de cinco milhões de euros de multas pagas "ilegalmente" por produtores de leite.

O "erro detectado" no c�lculo utilizado para a determina��o de multas impostas a lavradores que ultrapassaram a sua quota "foi, finalmente, reconhecido pelo actual ministro da Agricultura", salientou Carlos C�sar, que falava na abertura da Feira A�ores.

Segundo o chefe do executivo regional, este erro nas contas relativas � produ��o de leite na campanha 2002/2003 "não foi admitido pelos anteriores ministros" do sector, caso do a�oriano Carlos Costa Neves, a quem se "exigiria maior sensibilidade para o problema".

Em causa estáo multas atribu�das a v�rios produtores das ilhas que, ap�s a campanha de 2002/2003, tiveram de pagar por ultrapassagem de quota, mas que o Governo Regional e as associa��es do sector consideraram "ilegais" devido a uma incorrecta aplica��o da f�rmula de apuramento.

"Estou em condi��es de anunciar que, ultrapassadas as questáes burocr�ticas que ainda persistem, seráo imputadas responsabilidades e ressarcidos os interesses a�orianos nesta matéria", assegurou Carlos C�sar.

O presidente do Governo anunciou, ainda, a distribui��o por produtores a�orianos de cerca de 60 milhões de litros de quota leiteira, num processo que vai privilegiar a regulariza��o de situa��es pendentes desde a campanha de 1999/2000 e o rejuvenescimento dos activos agr�colas.

Perante representantes do sector, Carlos C�sar adiantou que a "preocupa��o central" do seu Governo está dirigida, agora, para o melhoramento higio-sanit�rio e ambiental das produ��es.

Este estatuto sanit�rio pretende "garantir, de forma inequ�voca, o fornecimento do mercado com produtos alimentares seguros, de qualidade e geradores de confian�a e fidelidade dos consumidores".

Para o presidente da Associa��o Agr�cola de são Miguel (AASM), a fase de transi��o que a agricultura a�oriana atravessa exige um investimento ao nível. das infra-estruturas, "pe�a essencial" para a evolu��o do sector.

"Embora reconhe�amos que se tem feito um esfor�o nesta área, perante uma base de partida muito fraca como a que existia, ainda h� muito por fazer na melhoria generalizada das infra-estruturas agr�colas", salientou Jorge Rita.

O dirigente associativo reivindicou, ainda, a criação "no mais curto espaço de tempo" do centro de leite e lactic�nios, uma nova entidade prometida pelo Governo Regional.

Com este organismo, será poss�vel alterar as regras de negocia��o do pre�o do leite pago pela ind�stria aos produtores, disse Jorge Rita, que desafiou os pol�ticos regionais e nacionais a se "empenharem ao máximo" no processo de revisão do programa comunitário POSEIMA.

A Feira A�ores vai decorrer até segunda-feira na ilha de são Miguel, e inclui um concurso da ra�a Holstein-Fr�sia, bovinos de produ��o de leite, que Jorge Rita considera ser demonstrativo da evolu��o do sector nos �ltimos anos.

O programa do certame inclui, ainda, mostras de produtos regionais, como mel, vinhos e queijos, palestras sobre melhoramento animal, leil�o de gado e almo�o conv�vio com agricultores.

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