A IL acusou o Governo de “incompetência, preconceito e até taticismo” por ter perdido quatro meses em relação ao IVA zero nos alimentos, considerando que hoje foi passada a “certidão de óbito da ministra da Agricultura”.
Em declarações aos jornalistas após a assinatura do pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares entre o Governo, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, considerou depois da “pompa e circunstância” da cerimónia de hoje fica a pergunta: “porquê só agora?”.
Recordando que na discussão do Orçamento do Estado vários partidos, incluindo a Iniciativa Liberal, apresentaram a proposta para esta baixa no IVA, Rodrigo Saraiva concluiu que, uma vez que as medidas hoje anunciadas apenas terão impacto a meio de abril, “foram quatro meses perdidos”.
“O Governo de António Costa está a demonstrar incompetência, preconceito e até taticismo”, condenou.
Segundo o líder parlamentar liberal foi “um dos parceiros, a CAP, anunciou uma medida que a IL também defendeu que é o fim da passagem das competências das direções regionais de agricultura e pescas para as CCDR”.
“A conferência de imprensa é, também ela, a certidão de óbito da ministra da Agricultura. A política desta ministra da Agricultura ficou hoje terminada porque aquilo que ela andava a lutar e levou os agricultores para a rua em protestou fica assim tudo muito clarificado”, disse.
Rodrigo Saraiva reiterou a crítica de que António Costa “tira com as duas mãos para depois dar só um bocadinho com uma”.
“O Governo não está a dar nada, não está a devolver. O que o Governo devia fazer era não cobrar tantos impostos como cobra porque assim deixaria dinheiro no bolso de todos os portugueses para eles fazerem as suas opções e fazerem o seu próprio combate à inflação”, defendeu.
A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de 44 produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros, anunciou hoje o primeiro-ministro.
Segundo António Costa, o Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, contando com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.
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