Manifestação CAP Caldas da Rainha

Tenho a responsabilidade de representar uma Associação com 46 anos e, relembrar os nossos Fundadores, que tiveram a coragem, em 1976, de assumir a defesa da Região e dos Agricultores, cujo património estava a ser posto em causa.

Hoje os tempos são diferentes, e as ameaças são outras.

O tema principal das Manifestações que a CAP tem promovido e que nos trás aqui hoje – CONTRA A INCOMPETÊNCIA DE QUEM NOS GOVERNA

E quem são eles:

OS INCOMPETENTES

Em 1º lugar, o Chefe dos Governantes – 1º Ministro – António Costa É o responsável pela condução do Governo há mais de 7 anos.

• Nomeia os Ministros – No caso da atual Ministra – Nomeou em 2019 e renomeou em 2022 – indiferente a todos os sinais e chamadas de atenção que já tinha da CAP e do Setor Agrícola em
• Organiza e estrutura os Ministérios – Processo de desmantelamento e perda de competências do Ministério da Agricultura foi iniciado no seu 1º Mandato, é da sua responsabilidade.

Ministra da Agricultura – Num Ministério fragilizado mais se exigia que o nosso representante no Governo tivesse capacidade e competência para se impor e defender o mais possível os Agricultores – o que já comprovamos há vários anos é o contrário – incapaz e incompetente.

Restantes Ministérios que são hoje em dia fundamentais para a nossa atividade – Ambiente e Ordenamento do Território. – Reféns da incapacidade das suas estruturas para executar as funções que lhes vão sendo atribuídas por decretos administrativos, e sem interlocutor válido do Ministério da Agricultura que os alerte para as consequências da sua inoperância, refugiam-se em plataformas informáticas complexas, e atendimentos telefónicos gravados – muitos sem resposta, etc

Ausência (ou representação insignificante) de Agricultores nos Organismos oficiais, são consequência e reflexo da marginalização dos Agricultores na gestão do Território – de quem são os principais CUIDADORES.

EXEMPLOS MAIS FLAGRANTES DA INCOMPETÊNCIA

Gestão e ordenamento território:

• Abandono ou gestão anárquica e confusa – salve-se quem puder – em grande parte do território.
• Fogos sucedem-se ano após ano – centenas de milhares de hectares – e a culpa é só do Clima, com recuperação de áreas ardidas – entregues à
• Barragens Vazias no final de Janeiro 2022 – Gestão irresponsável
• Proibição cega de execução de Furos na margem SUL do TEJO – sem fundamento técnico comprovado, dado a APA não ter monotorização nem eficiente, nem credível.
• Gestão pouco transparente e responsável dos recursos subterrâneos na bacia hidrográfica do Tejo – Cada vez mais bloqueio de novos processos de licenciamento e direitos de água postos em causa de forma ligeira e não fundamentada, de áreas de regadio com décadas de utilização.
• Santarém sem delegação APA com capacidade de resposta de atendimento e acompanhamento – como é possível??
• Ausência de Plano estratégico de reforço de armazenagem efetiva para o Rio

Gestão dos Fundos Comunitários

• Execução desastrosa do PDR 2020 – Quantos milhões vamos perder??
• Impunidade de Organismos Oficiais – IFAP – que apesar de contratos estabelecidos entre Agricultores e Direções Regionais, confrontados com irregularidades levantadas por Bruxelas, deixam Organizações de Produtores e Agricultores entregues aos tribunais, bloqueando apoios e colocando ações de
• Fundos para crescimento da área de regadio em Portugal – Continuamos a disfarçar em Bruxelas a nossa necessidade absoluta de desenvolver o regadio a Sul do TEJO – interesses ditos ambientalistas de quem não tem a noção do que é gerir um território.

No final desta comunicação temos que elogiar e destacar os Organismos, que apesar de desprestigiados, sem renovação de meios – humanos e outros – e muitas vezes desautorizados – continuam a acompanhar-nos o melhor que podem.

AAR tem que destacar e agradecer à Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, o grande apoio que nos continua a dar – quem está próximo é que nos ajuda.

CCDR LVT – Apesar de ter meios limitados e processos serem muitas vezes bloqueados sem prazo na APA, apoiam na medida do possível e dão a cara.

Finalizando a nossa comunicação, voltamos ao 1º Responsável por estarmos aqui hoje:

1 º Ministro António Costa – Aguardamos as suas iniciativas junto do Setor para inverter o estado a que chegámos.

Fonte: Associação dos Agricultores do Ribatejo