Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Crédito Agrícola lucra quase tanto até Setembro como em 2025 inteiro

    fogo chamas

    Chaves instala câmaras de videovigilância para reforçar prevenção de incêndios florestais

    “Inaceitável” Comissão Europeia esquecer 900 ME para Madeira e Açores – Ministro

    Viticultores do Douro preparam vindima 2027 e pedem esclarecimentos do apoio de 12ME

    Simplificação do licenciamento das explorações pecuárias na primavera 2027 – Ministro

    olivum

    OLIVUM alerta para limites na generalização de estudo sobre sustentabilidade no olival português

    FCT Nova

    Projeto liderado por investigadores da NOVA FCT apresenta soluções para proteger a maior reserva de água doce da Europa

    Crédito Agrícola aumenta lucros em 17,3% para 283,3 milhões até setembro

    Parlamento aprova IVA zero no cabaz alimentar durante três meses em 2027

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    “Inaceitável” Comissão Europeia esquecer 900 ME para Madeira e Açores – Ministro

    20/11/2026

    Simplificação do licenciamento das explorações pecuárias na primavera 2027 – Ministro

    20/11/2026

    Incêndios: Caminha e Monção com gestão partilhada de máquina para intervir na floresta

    20/11/2026

    Resultado Líquido da Altri sobe 18,4% nos primeiros 9 meses de 2026

    20/11/2026

    Algarve: Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF aderem a 100% à greve nacional da Função Pública – Falta de Condições dignas leva trabalhadores ao limite

    20/11/2026

    Batatas cultivadas em solo lunar conseguem rendimento comparável à Terra

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Crédito Agrícola lucra quase tanto até Setembro como em 2025 inteiro

    fogo chamas

    Chaves instala câmaras de videovigilância para reforçar prevenção de incêndios florestais

    “Inaceitável” Comissão Europeia esquecer 900 ME para Madeira e Açores – Ministro

    Viticultores do Douro preparam vindima 2027 e pedem esclarecimentos do apoio de 12ME

    Simplificação do licenciamento das explorações pecuárias na primavera 2027 – Ministro

    olivum

    OLIVUM alerta para limites na generalização de estudo sobre sustentabilidade no olival português

    FCT Nova

    Projeto liderado por investigadores da NOVA FCT apresenta soluções para proteger a maior reserva de água doce da Europa

    Crédito Agrícola aumenta lucros em 17,3% para 283,3 milhões até setembro

    Parlamento aprova IVA zero no cabaz alimentar durante três meses em 2027

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    “Inaceitável” Comissão Europeia esquecer 900 ME para Madeira e Açores – Ministro

    20/11/2026

    Simplificação do licenciamento das explorações pecuárias na primavera 2027 – Ministro

    20/11/2026

    Incêndios: Caminha e Monção com gestão partilhada de máquina para intervir na floresta

    20/11/2026

    Resultado Líquido da Altri sobe 18,4% nos primeiros 9 meses de 2026

    20/11/2026

    Algarve: Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF aderem a 100% à greve nacional da Função Pública – Falta de Condições dignas leva trabalhadores ao limite

    20/11/2026

    Batatas cultivadas em solo lunar conseguem rendimento comparável à Terra

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
farmland

Açores: Publicado em Jornal Oficial reconhecimento de utilização de terrenos agrícolas

por Agroportal
14-12-2022 | 12:31
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Foi hoje publicado em Jornal Oficial o mecanismo de natureza excecional para o reconhecimento de posse, uso e gestão efetiva de parcelas agrícolas.

Este mecanismo destina-se exclusivamente à respetiva inscrição no sistema de identificação parcelar ou parcelário (SIP), para efeitos de candidatura e atribuição de apoios no âmbito da atividade agrícola, numa medida anunciada no final de novembro pelo Presidente do Governo e aprovada no mais recente Conselho do Governo, tido na ilha do Corvo.

“Com a aprovação, em Conselho de Governo, deste grupo de validação e reconhecimento, os produtores de agroalimentos açorianos asseguram os terrenos da sua exploração sem comprovativo de posse da terra, para efeitos de candidatura aos apoios à perda de rendimento, assim como para candidaturas ao coinvestimento”, sublinha o Secretário da tutela, António Ventura.

“Foi um trabalho de parceria entre o Governo dos Açores e a Federação Agrícola dos Açores que culminou numa aceitação do IFAP, para que a agropecuária na região continue ativa e dinâmica na produção de agroalimentos e nos serviços ecossistémicos que proporciona às comunidades locais”, prossegue o governante.

Na sequência da comunicação do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) aos beneficiários, no sentido de atualizarem as formas de exploração que se encontram omissas ou desconhecidas, das suas parcelas, na aplicação SIP, foram detetadas situações, transversais a todas as ilhas, que não se conseguem ultrapassar por falta de documentação ou assinaturas.

Entre as referidas situações, verificam-se, nomeadamente, a existência de herdeiros dos quais se desconhece o paradeiro, não sendo, assim, possível a assinatura de um novo contrato, a inexistência que contratos escritos, dificuldades do reconhecimento das assinaturas no estrangeiro, entre outras.

Para António Ventura, foi “imperioso e urgente” encontrar uma solução que, com respeito pelos limites da lei, permitisse ultrapassar estas dificuldades, por forma a que aqueles não fiquem impedidos de apresentar candidatura à atribuição de apoios no âmbito da atividade agrícola.

Assim, a partir de 1 de janeiro os agricultores nestas situações podem dirigir-se aos respetivos Serviços de Desenvolvimento Agrários para fazer o pedido de reconhecimento da posse, uso e gestão efetiva de parcela agrícola.

O pedido é efetuado a requerimento do agricultor que reúna cumulativamente as condições previstas na resolução hoje publicada em Jornal Oficial relativamente às parcelas de terreno sobre as quais detém a respetiva posse, uso e fruição, e que, por causa que não lhe seja imputável, não consiga, de outra forma, comprová-las.

Nota enviada pelo Governo Regional dos Açores.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Cotações – Produtos Hortícolas – 5 a 11 de dezembro de 2022

Próxima Publicação

Mau tempo: Caudais lançados no Tejo baixaram mas rio vai continuar a subir ao longo do dia

Artigos Relacionados

Nacional

Crédito Agrícola lucra quase tanto até Setembro como em 2025 inteiro

20/11/2026
fogo chamas
Nacional

Chaves instala câmaras de videovigilância para reforçar prevenção de incêndios florestais

20/11/2026
Nacional

“Inaceitável” Comissão Europeia esquecer 900 ME para Madeira e Açores – Ministro

20/11/2026
Próxima Publicação

Mau tempo: Caudais lançados no Tejo baixaram mas rio vai continuar a subir ao longo do dia

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

olivum

OLIVUM alerta para limites na generalização de estudo sobre sustentabilidade no olival português

20/11/2026
FCT Nova

Projeto liderado por investigadores da NOVA FCT apresenta soluções para proteger a maior reserva de água doce da Europa

20/11/2026

Temas em destaque

agroalimentar Candidaturas PU continente Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.