O secretário de Estado da Energia, João Galamba, assegurou hoje que o setor agrícola dispõe, em matéria de energia, de um “balão de oxigénio” de 90 milhões de euros, distribuídos em dois anos.
“Entre o IVA zero, a descida dos preços da eletricidade e também um conjunto de apoios significativos […] são mais de 90 milhões de euros, em dois anos”, adiantou João Galamba, em declarações à Lusa.
O governante lembrou que, em 15 de outubro, foram anunciadas as tarifas da eletricidade para 2023, que contemplam o setor agrícola e que apresentam uma descida de cerca de 30% no valor da energia.
A isto somam-se os avisos lançados pelo executivo, que beneficiam o setor agrícola, nomeadamente no que se refere às renováveis, área que o secretário de Estado classificou como essencial para Portugal ter uma “relativa imunidade” face às flutuações de preços da energia.
Conforme apontou, está em vigor um aviso com uma dotação superior a 40 milhões de euros, que sucede a um outro lançado em 2021, também com o mesmo orçamento.
O Ministério da Agricultura, por seu turno, também disponibilizou aproximadamente 20 milhões de euros em ajudas aos preços da eletricidade. Acresce uma medida de IVA zero nos fertilizantes.
“Parece-nos que estão criadas as condições, com a descida das tarifas, para, sem desvalorizar o contexto muito difícil, termos uma situação relativamente tranquila nos preços da eletricidade”, vincou João Galamba, sublinhando que este “balão de oxigénio, a curto prazo”, vai permitir ter condições para acelerar a descarbonização.
Questionado sobre a adesão a esses avisos, o secretário de Estado da Energia disse esperar “uma grande adesão”, atendendo às reivindicações que têm vido a ser apresentadas pelo setor.
Já no que se refere à burocracia que, segundo a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), “trucida” as próprias ajudas, Galamba reconheceu esta carga, mas referiu que o Governo tem tomado um conjunto de iniciativas para “simplificar, acelerar e desburocratizar”.
Neste âmbito, surge o Simplex Ambiente, que se encontra “em vias de ser aprovado”.
Este pacote tem por objetivo proceder a uma “aceleração generalizada” dos processos, sem “sacrificar ou aligeirar as exigências ambientais”.
O presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, avisou, em entrevista ao Negócios e à Antena 1, que os custos da energia vão trazer um novo tipo de falências.
“Agora vai haver um outro tipo de falência, associada à conta da luz”, dado que “os custos com a energia vão trazer uma realidade muito diferente em 2023, porque há explorações que agora, ao fazerem as contas finais e receberem os acertos finais do ano, onde são feitos os acertos ao consumo, no ano que vem não tem condições para iniciar uma campanha fruto do preço da energia”, lamentou.
Os agricultores terão assim de lidar com este problema, numa altura em que ainda se deparam com o impacto provocado pela seca.
Eduardo Oliveira e Sousa disse, na mesma entrevista, que algumas explorações já encerraram, nomeadamente as que estavam ligadas à pecuária extensiva.
Na sexta-feira, o presidente da CAP alertou para o facto de o setor ainda não ter recebido “um euro” das medidas para mitigar o impacto da seca.
Ao intervir num congresso em Cáceres, na Estremadura espanhola, Eduardo Oliveira e Sousa disse que, “neste momento, em dezembro”, os agricultores ainda não receberam “um euro relativamente às medidas da seca que a governante portuguesa anuncia quase todas as semanas”.
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