A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) deteve um homem e desmantelou um matadouro e assador de leitões, que funcionava de forma ilícita e sem condições de higiene, no concelho de Elvas (Portalegre), foi hoje anunciado.
Em comunicado, a ASAE indicou que a operação de fiscalização foi realizada através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, na sequência de uma investigação no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, como abate clandestino.
Contactada pela agência Lusa, fonte da autoridade precisou que esta ação envolveu a detenção de um suspeito, “um homem de 60 anos”, já “reincidente na prática destes ilícitos criminais”.
A operação resultou “no desmantelamento de um local onde se procedia de forma ilícita, camuflada e sem condições técnico-funcionais e de higiene” ao abate de leitões, bem como ao “assamento dos mesmos e respetiva comercialização, sem a devida inspeção sanitária dos animais para despiste de doenças”, pode ler-se no comunicado.
A autoridade precisou que foi “determinada a suspensão total da atividade do assador de leitões não licenciado e sem condições mínimas exigíveis para o seu funcionamento”.
A ASAE instaurou dois processos-crime pela prática do crime contra a saúde pública de abate clandestino e outro pelo crime de desobediência.
No total, foram apreendidos 23 leitões, com um peso global de 253 quilos, e embalagens utilizadas para a colocação dos leitões assados, “dissimulando a sua origem e induzindo o consumidor em erro, num valor total de 3.000 euros”, acrescentou.
A fonte da ASAE contactada pela Lusa revelou que o suspeito agora detido é um dos homens detidos numa operação de fiscalização idêntica, divulgada em 12 de setembro, quando a ASAE anunciou ter desmantelado um local de abate e assador de leitões em Elvas.
Na altura, o local foi desmantelado e a sua atividade foi suspensa por proceder “de forma ilícita, camuflada e sem condições técnico-funcionais e de higiene” ao abate leitões, bem como ao “assamento dos mesmos e respetiva comercialização, sem a devida inspeção sanitária dos animais para despiste de doenças”.
Dessa ação resultou um processo-crime, foram apreendidos leitões e foram detidos dois homens, “com idades entre os 50 e os 60 anos”, mais precisamente “o proprietário do espaço e o distribuidor”, avançou, então, à Lusa fonte da ASAE.
No comunicado hoje divulgado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica garantiu que vai continuar “a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
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