O deputado do PSD/Açores Alberto Ponte saúda o Governo Regional por apoios estimados para a Agricultura na ordem de 14 milhões de euros, destinados a ajuda direta a todos os produtores e à reestruturação das empresas do setor.
O parlamentar social-democrata reage assim ao anúncio feito esta semana pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, sobre as ajudas diretas excecionais e de resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia no total de cinco milhões de euros, a par da reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas que atinge os nove milhões de euros.
As ajudas diretas de cinco milhões de euros são financiadas através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) – 4,3 ME – e do Orçamento Regional (770 mil euros). A reestruturação do setor empresarial agrícola será suportada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Para Alberto Ponte, “estas verbas vêm desmentir as afirmações do PS que fala em cortes de cinco milhões nos apoios previstos aos produtores e de se cingirem à pecuária, quando a proposta real se estende aos diversos ramos da agricultura, desde a horticultura, a fruticultura, a vinicultura, floricultura, através do PRORURAL+ e do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência”.
“O Governo dos Açores vem acima de tudo, de forma inteligente e assertiva, aproveitar dois mecanismos europeus para contornar a crise que está a afetar o setor, atuando em simultâneo de forma preventiva, recorrendo a outros meios financeiros, indo além do Orçamento da Região”, realçou.
Segundo o deputado do PSD eleito por São Miguel, “as medidas determinadas pelo Governo da Coligação – PSD, CDS-PP e PPM – revelam-se ousadas, mais próximas das necessidades efetivas do setor de modo transversal, tendo em linha de conta as dificuldades por que têm passado com o aumento dos custos de produção.”
Alberto Ponte salientou igualmente a “sensibilidade do executivo açoriano para a importância da atribuição do apoio excecional específico, direto, desburocratizado, cujo acesso não depende da perda de rendimentos, promovendo a igualdade de oportunidades entre todos os produtores”.
De referir que para além dos nove milhões a financiar pelo PRR, dirigidos à reestruturação da atividade agropecuária, este mecanismo financeiro prevê ainda 30 milhões de euros para o relançamento económico da agricultura açoriana, “revelando bem o objetivo do Governo Regional em não só salvar o setor, como relançar e fortalecê-lo”, concluiu o parlamentar social-democrata.
O artigo foi publicado originalmente em PSD Açores.
