Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    Seleção de terrenos para jovens agricultores realizada até ao fim do ano

    Abrantes assinala Dia Mundial da Oliveira e confirma Encontro Ibérico do Azeite para 2027

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    Seleção de terrenos para jovens agricultores realizada até ao fim do ano

    Abrantes assinala Dia Mundial da Oliveira e confirma Encontro Ibérico do Azeite para 2027

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
IFAP

Reembolso da disciplina financeira – Campanha 2020

por IFAP
27-09-2022 | 16:48
em Candidaturas e pagamentos, Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com o mercado e os pagamentos diretos da Política Agrícola Comum (PAC) devem respeitar os limites máximos anuais fixados por Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros. Com este objetivo, sempre que as previsões do financiamento daquelas medidas indiquem que o limite máximo anual será excedido, deverá ser fixado um ajustamento dos pagamentos diretos.

Considerando que as previsões relativas aos pagamentos diretos e às despesas relacionadas com o mercado constantes do projeto de orçamento da Comissão para 2021, incluindo a reserva para crises no setor agrícola (referido no artigo 25.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013), indicaram a necessidade de disciplina financeira, revelou-se necessário proceder à fixação de uma taxa de ajustamento dos pagamentos diretos. Deste modo, o Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/1801 determinou que os montantes dos pagamentos diretos superiores a 2000 €, incluindo o POSEI, a conceder aos agricultores por conta de pedidos de ajuda apresentados relativamente ao ano civil de 2020, fossem deduzidos em 2,906192%, independentemente da data em que foram efetuados.

De referir que eventuais dotações não utilizadas são reembolsadas pelos Estados-Membros, segundo o artigo 26.º, n.º 5, do Regulamento (UE) n.º 1306/2013.

Assim, tendo em conta, nomeadamente, que a reserva para crises não foi mobilizada até 15 de outubro de 2021, o Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/2091, fixou o montante e as regras de reembolso das dotações não utilizadas. Para Portugal, este regulamento estabelece como montante disponível para reembolso da dotação transitada o valor de 12 813 987 EUR.

Nesse sentido, o IFAP procedeu, em 30 de setembro de 2022, ao reembolso da Disciplina Financeira referente à Campanha 2020.

O artigo foi publicado originalmente em IFAP.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Fruta contaminada? Não é caso para deixar de comer, mas deve ser lavada com muito cuidado”

Próxima Publicação

Governo vai criar reserva estratégica de água em 15 barragens para garantir produção de energia

Artigos Relacionados

Internacional

Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

21/11/2026
farm land
Nacional

França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

21/11/2026
copa cogeca logo
Últimas

Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

21/11/2026
Próxima Publicação
reserva estratégica de água

Governo vai criar reserva estratégica de água em 15 barragens para garantir produção de energia

Opinião

Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

copa cogeca logo

Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

21/11/2026

Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

20/11/2026

Temas em destaque

Candidaturas PU Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.