O presidente da Câmara de Serpa deu hoje “um murro na mesa” e exigiu a “intervenção política” do Governo para resolver a situação dos imigrantes timorenses no concelho, já que quase 40 foram realojados provisoriamente pelo município.
Em conferência de imprensa, realizada esta tarde no edifício da câmara municipal, no distrito de Beja, o autarca, João Efigénio Palma (CDU) qualificou o encontro com os jornalistas como “um grito, quase como um murro na mesa” da parte da autarquia.
“Isto precisa de uma intervenção política. Nós [câmara] estivemos naquilo que é solidariedade, estivemos ao lado da Segurança Social para tentar resolver” o problema e “estaremos cá para tentar colaborar naquilo que for possível e necessário”, disse.
Mas, “agora, tem que haver aqui uma intervenção política e o Governo tem que se compenetrar do grande problema, não só este que se está a viver aqui em Serpa, mas que se vive em todo o Alentejo com a imigração”, argumentou.
A imigração, de diferentes nacionalidades e sobretudo direcionada para a agricultura da região, “é necessária, não é isso que está em causa”, afirmou João Efigénio Palma.
“Temos falta destes imigrantes. Aliás, nós somos um país de emigrantes, tínhamos obrigação de ter mais cuidado com as pessoas que cá estamos a receber, mas isto necessita de uma intervenção política de fundo da parte do Governo”, reclamou.
O presidente da Câmara de Serpa aludia à “situação de desalojamento e desemprego de um número considerável de migrantes” timorenses com que tem sido confrontada nos últimos tempos, segundo um comunicado da autarquia.
Em 24 de agosto, tal como a agência Lusa noticiou na altura, na sequência de uma ação inspetiva a uma habitação onde residiam imigrantes timorenses na localidade de Pias, o município realojou, de forma temporária, cerca de 20 homens no pavilhão municipal de exposições de Serpa.
“Fomos solicitados pela Segurança Social para acorrer [a essa intervenção] numa casa em que estavam alojadas cerca de 25 pessoas, em condições indignas, sem água, sem luz” e, nessa “situação de emergência social”, a autarquia deu resposta aos casos dos homens, enquanto a Segurança Social “conseguiu dar resposta a quatro senhoras”, lembrou hoje o autarca, frisando que a alimentação também está assegurada.
Mas, aquilo que a câmara esperava que fosse “uma situação provisória” e “com data de resolução, transformou-se na regra” e começaram a surgir “mais timorenses desalojados” e o pavilhão acolhe agora “cerca de quatro dezenas” de pessoas dessa nacionalidade.
O autarca argumentou que o pavilhão de exposições “não responde às necessidades” para habitação continuada, porque “tem instalações sanitárias, mas não tem balneários, não tem cozinha”.
“As pessoas que estavam em situações indignas continuam em situações indignas, apesar de todos os esforços [da câmara] para terem alguma dignidade”, porque o espaço “não é local de habitação”, salientou.
O autarca referiu ter realizado uma “reunião de emergência com a Segurança Social, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Autoridade para as Condições do Trabalho e com GNR”, mas a conclusão foi que estes serviços “não têm capacidade para resolver a situação”.
Na quarta-feira, a câmara enviou um ofício ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, aos ministérios dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, assim como aos grupos parlamentares, alertando para a “emergência social” no concelho e exigindo “uma rápida intervenção e resolução do problema”.
Mas, até agora não recebeu qualquer resposta, disse hoje o autarca, estimando que, no total, estejam a residir no concelho cerca de 150 a 200 timorenses, em casas onde vivem em grupos, mas “a preocupação acrescida” em relação a estes imigrantes, face a migrantes de outras nacionalidades, é que “parecem não estar a desempenhar qualquer trabalho”.
A câmara “não pode ficar com este menino nos braços” e não pode continuar a albergar provisoriamente os imigrantes, “nem continuar a receber mais pessoas” no pavilhão, do qual até necessita porque tem atividades programadas e obras para realizar, alertou João Efigénio Palma.
Até sensivelmente “meados do próximo mês”, o município precisará de iniciar essas intervenções no pavilhão, disse, exigindo “que “as entidades governamentais tomem isto em mão, em conjunto com as entidades timorenses, porque é preciso perceber o que se passa e resolver esta situação”.
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