“O Banco de Terras acolherá os terrenos sem dono conhecido, assim como as propriedades rústicas do domínio privado do Estado”, explicou o deputado socialista na apresentação do projeto-lei do PS que visa a criação do Banco Nacional de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras, na sessão plenária da Assembleia da República desta quinta-feira.
O deputado do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República, Francisco Rocha, defendeu hoje que a criação de um Banco Nacional de Terras e o fundo de mobilização de terras não coloca em causa o direito constitucional da propriedade privada.
“O Banco de Terras acolherá os terrenos sem dono conhecido, assim como as propriedades rústicas do domínio privado do Estado”, explicou o deputado socialista na apresentação do projeto-lei do PS que visa a criação do Banco Nacional de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras, na […]
