O PCP acusou hoje o PS de querer “fazer um confisco” às pequenas propriedades com a criação de um banco de terras e o PSD acusou o Governo de má gestão da bolsa nacional de terras já existente.
No debate parlamentar proposto pelo PS em torno do seu projeto para a criação de um banco de terras e para a dinamização de um fundo de mobilização destes solos, o deputado João Dias, do PCP, acusou o PS de uma “estratégia e uma conversa muito ardilosa”.
“O que o PS procura aqui trazer é tentar disfarçar o que está na essência da sua intervenção e da sua iniciativa”, afirmou o deputado, criticando que “o PS quer é fazer um confisco à propriedade e à pequena propriedade”.
E apontou que o PS quer “inverter o ónus do negócio” da madeira: “Quer primeiro que tudo intervir na dimensão da propriedade, concentrando-a, e depois quando a propriedade já estiver nas mãos dos grandes é que vai aumentar o preço da madeira”.
“É ao contrário, é a aumentar o preço da madeira que vai permitir dinamizar o mercado, nomeadamente da venda da propriedade e do arrendamento”, defendeu o deputado do PCP.
Num pedido de esclarecimento após a intervenção inicial do PS, o comunista considerou que, para os socialistas, o “maior problema da floresta portuguesa é o minifúndio, é a pequena propriedade, a propriedade abandonada”, tendo recusado esta ideia, sustentando que os incêndios têm afetado mais terrenos que “têm dono conhecido e são bastante significativas em termos de área”.
Também num pedido de esclarecimento, o deputado Paulo Ramalho, do PSD, afirmou que a bolsa nacional de terras, criada em 2012, “viveu durante três anos no governo liderado pela coligação PSD/CDS-PP e os últimos sete sob tutela do Governo do PS”.
“É verdade que a concretização dos objetivos da bolsa nacional de terras ficou bem longe do desejado, muito por responsabilidade do Estado que não colocou na bolsa as suas melhores propriedades rústicas e enquanto entidade gestora não soube dinamizar de forma competente esta estrutura”, criticou.
O social-democrata considerou que o Governo “não a soube gerir nem a tornar suficientemente atrativa” e quis saber se o banco de terras proposto pelo PS vai ser constituído apenas pelas propriedades que já colocadas na bolsa de terras ou se haverá mais.
Por seu turno, o deputado Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, questionou que “sentido faz a visão integrada destas questões”, dando como exemplo a empresa pública de gestão e desenvolvimento florestal FlorestGal, questionando que papel terá.
Apontando que esta empresa “foi criada na sequência dos graves incêndios de 2017” e “supostamente tinha atividade de gestão da floresta através de meios e de poderes públicos”, o deputado indicou que “teve intervenção em 70 hectares”.
“A ideia que tenho é que é uma prestação muito abaixo daquilo que eram os objetivos e que é um instrumento que não serve para grande coisa”, criticou Rui Rocha, afirmando que “na área que justificou a criação da Florestgal, que é a zona de Pedrógão, aquilo que se conhece é uma intervenção de dimensão muito limitada ou nula”.
Na resposta, o socialista Francisco Rocha defendeu que a “bolsa de terras é um instrumento voluntário, já existe”, mas “está parado, está morto há imenso tempo, porque ninguém coloca nada nem ninguém tira nada”.
“A bolsa vai lá estar, aquilo que se junta é um banco de terras que tem por missão, em primeiro lugar, tratar desse milhão de hectares que estimamos ser sem dono conhecido, preservando as questões de propriedade”, defendeu o deputado, acrescentando que “ao mesmo tempo garante todos os prazos que estão estatuídos no sistema jurídico”.
E respondeu ao PCP, garantindo que “não belisca, não há nenhum confisco”.
Francisco Rocha defendeu não ser possível “desprezar um milhão de hectares de terra que se estima serem os que não têm dono conhecido” quando se trata do “sentido estratégico de uma reforma” e acusou o PSD de, na discussão sobre a reforma da floresta após os incêndios de 2017, estar preocupado apenas com o eucalipto.
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