Organizações de defesa do ambiente e valorização da floresta reclamaram hoje medidas para combater “o flagelo” dos incêndios florestais, lembrando que cinco anos após os grandes fogos de 2017 as respostas continuam por chegar aos locais onde são necessárias.
“Uma das causas do abandono dos territórios é a forma como o financiamento público, nomeadamente a Política Agrícola Comum (PAC), é distribuído regionalmente. Simplificando, essas verbas são sobretudo dirigidas para regiões onde não há incêndios e não chegam onde os há”, defenderam em comunicado conjunto a associação Zero e o Centro PINUS.
As duas organizações sustentam que o Programa de Transformação da Paisagem, criado há dois anos, tarda a chegar ao terreno por “inadequação de recursos e falta de empenho governamental”.
O programa, frisam, é dirigido a territórios de floresta com elevada perigosidade de incêndio que englobam 3,3 milhões de hectares.
Os subscritores exigem “mais empenho e articulação governamental” para que sejam canalizados recursos financeiros adequados ao minifúndio.
“Pese embora tenham sido anunciadas medidas importantes, como a alocação de 260 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), essencialmente destinados à implementação de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), e a abertura de avisos com dotação exclusiva para certas regiões, a política pública começa a mostrar uma gritante ausência de soluções para os territórios que não estão integrados nestas iniciativas”, lê-se no documento.
Segundo a mesma fonte, as AIGP representam apenas cerca de 140.000 hectares e 5% da área total dos territórios considerados vulneráveis.
Para as associações, o Programa de Transformação da Paisagem é “uma oportunidade única” para investir numa gestão que envolva os agentes locais, com “autonomia e responsabilidade”.
Neste sentido reclamam também a efetivação de um mecanismo que incentive e compense o proprietário a colocar espécies menos inflamáveis, que têm um ciclo de produção mais longo: “Ainda não há proprietários a receber este pagamento e mesmo nas áreas integradas no ambicioso Programa de Transformação da Paisagem, que serão ´o batalhão da frente nesta mudança´, ainda são desconhecidos os valores que irão receber e qual a disponibilidade financeira futura do Fundo Ambiental para suportar adequadamente o desafio”.
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