A Comissão Europeia propôs hoje uma derrogação temporária a curto prazo de certas regras da Política Agrícola Comum (PAC) para aumentar a produção de cereais, estimando uma retoma de 1,5 milhões de hectares para aumentar a segurança alimentar global.
“Na sequência de um pedido dos Estados-membros da UE, a Comissão propõe hoje uma derrogação temporária a curto prazo das regras sobre rotação de culturas e manutenção de características não produtivas nas terras aráveis”, indica a instituição em comunicado.
Ressalvando que “o impacto de tal medida dependerá da escolha feita pelos Estados-membros e pelos agricultores, mas irá maximizar a capacidade de produção da UE de cereais destinados a produtos alimentares”, Bruxelas estima que, em comparação com a situação atual, “a produção deverá voltar a ser de 1,5 milhões de hectares”.
“Cada tonelada de cereais produzidos na UE ajudará a aumentar a segurança alimentar a nível mundial”, destaca a Comissão Europeia, no dia em que envia a proposta aos Estados-membros da UE para, depois, ser formalmente adotada.
Em causa estão normas referentes a Boas Condições Agrícolas e Ambientais (BCAA), que devem ser respeitadas pelos beneficiários de pagamentos diretos em matéria de ambiente, alterações climáticas, boas condições agrícolas e ambientais dos solos, saúde pública, saúde animal, fitossanidade e bem-estar dos animais.
A proposta de Bruxelas é uma “derrogação é temporária, limitada ao ano 2023, e restrita ao estritamente necessário para abordar as preocupações de segurança alimentar global, surgidas devido à agressão militar russa contra a Ucrânia, excluindo assim a plantação de culturas que são tipicamente utilizadas para alimentar animais”, como o milho e a soja, explica a instituição.
Argumentando que “o sistema alimentar mundial enfrenta fortes riscos e incertezas decorrentes, em particular, da guerra na Ucrânia, onde num futuro próximo também poderão surgir questões de segurança alimentar”, a Comissão Europeia garante ainda estar em causa um “equilíbrio cuidadoso entre, por um lado, a disponibilidade global de alimentos e a sua acessibilidade, e, por outro, a proteção da biodiversidade e da qualidade do solo”.
A proposta é divulgada no dia em que a Ucrânia e a Rússia assinaram acordos para desbloquear a exportação de toneladas de cereais retidos nos portos do Mar Negro, na Ucrânia.
Os acordos surgem numa altura em que a ofensiva militar russa na Ucrânia dura há quase cinco meses.
Os confrontos levaram ao bloqueio das exportações nos portos ucranianos, um cenário de tensão geopolítica que está a afetar as cadeias de abastecimento e a causar receios de rutura de ‘stocks’ e de crise alimentar.
Tanto a Ucrânia como a Rússia são importantes fornecedores dos mercados mundiais, especialmente de cereais e óleos vegetais, como trigo, cevada e milho.
Estima-se que milhões de toneladas de trigo estejam retidas na Ucrânia, sendo que a exportação habitual ucraniana neste setor era de cinco milhões de toneladas de trigo por mês.
Para a vizinhança da UE, no norte de África e no Médio Oriente, tanto a disponibilidade como a acessibilidade de preços estão em risco no que toca ao trigo, o alimento básico, o que também acontece na Ásia e na África subsaariana.
O norte de África e o Médio Oriente importam mais de 50% das suas necessidades de cereais da Ucrânia e da Rússia.
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