O município de Arouca está a instalar identificadores de terrenos rústicos junto aos Passadiços do Paiva para que bombeiros e forças policiais possam, através da Internet, conhecer os limites e donos dessas propriedades, revelou hoje a autarquia.
Em causa está um projeto-piloto que, através de pequenas colunas cor de laranja com um código QR gravado em aço, visa facilitar a identificação de terrenos rurais no concelho que ocupa quase 330 quilómetros quadrados do distrito de Aveiro e onde 85% do território é florestal.
A ideia partiu de um empresário de Oliveira de Azeméis, Bruno Pires, que apresentou o projeto à Câmara de Arouca e à Associação Florestal do Entre Douro e Vouga, após o que essas entidades se associaram à empresa de moldes IRMEL e à consultora MDA FCI, para desenvolver um protótipo com duas camadas de informação. Ambas estão reunidas no ‘site’ IDPruf, sendo que uma é acessível por qualquer cidadão, que aí fica a conhecer os delimites geográficos do terreno identificado, e outra só está disponível para bombeiros, forças policiais e autoridades tributárias, por conter o nome e morada do proprietário.
“O primeiro nível é aberto a todos os que apontem a câmara de um ‘smartphone’ ao código QR e só apresenta informações públicas, como o número do artigo matricial [atribuído pelas Finanças na Conservatória Predial], a localização do imóvel em termos de distrito, concelho, freguesia e lugar, e as coordenadas GPS. Já a restante informação exige o acesso através de uma conta de utilizador e apresenta a identificação do proprietário e as confrontações do prédio rústico constantes na Caderneta Predial, permitindo ainda uma apresentação visual das delimitações do terreno no mapa”, refere Bruno Pires.
A presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, explicou à Lusa que a instalação dos primeiros identificadores IDPruf privilegiou a zona dos Passadiços do Paiva e da Ponte 516 Arouca, por serem áreas que recebem diariamente milhares de visitantes e onde o combate a eventuais incêndios exige maiores cuidados.
“Este pode ser um excelente recurso para que nós possamos conhecer e gerir melhor a nossa floresta, identificando rápida e detalhadamente os proprietários e os limites de cada prédio rústico”, defende a autarca socialista, realçando, aliás, que “um velho problema da gestão florestal” é “o desconhecimento das delimitações das propriedades pelos próprios donos e pelos vizinhos confrontantes”.
A patente da plataforma IFPruf já está registada e, segundo a Câmara de Arouca, o alargamento dos cinco identificadores atuais a mais terrenos do concelho e até a outras regiões do país “depende do acolhimento que o projeto venha a ter junto da população e das entidades governamentais” – cuja adesão ao conceito permitiria avançar para a produção em massa, reduzindo os respetivos custos para “o preço máximo de venda ao público de 25 a 30 euros” por coluna.
Em Arouca, concretamente, há potencial para instalar largos milhares dessas peças. “Só no nosso município, a adesão total em terrenos rústicos implicaria 52.273 Identificadores”, revela a presidente da Câmara.
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