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– 07-11-2013 |
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Estar�o os contribuintes europeus involuntariamente a fomentar inc�ndios florestais em Portugal?A Acr�scimo � uma organiza��o não governamental, constitu�da para promover o investimento florestal de acordo com o conceito de desenvolvimento sustent�vel e os princ�pios de responsabilidade social. Na elabora��o, pelo Governo Portugu�s, de um novo Programa de Desenvolvimento Rural, para o período 2014-2020, questionamo-nos sobre os resultados dos apoios da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) �s florestas portuguesas nos �ltimos 25 anos. O que n�s não sabemos? A Acr�scimo desconhece a exist�ncia de um estudo de avalia��o sobre a implementa��o dos apoios da PAC �s florestas em Portugal. Em especial no que respeita ao contributo de tais financiamentos públicos para o refor�o do peso econ�mico da atividade florestal, para o emprego e bem estar das popula��es rurais e para a conserva��o dos ecossistemas. Em junho �ltimo, esta associa��o questionou o Ministério da Agricultura em Portugal sobre as estatésticas de floresta��es nos �ltimos 25 anos, em especial as decorrentes dos apoios da PAC, quer ao nível. da esp�cie quer por regi�o. Apesar da natureza pública da informação, até ao momento não obtivemos retorno. O que suspeitamos? Na aus�ncia de dados concretos, suspeitamos que os apoios da PAC �s florestas no �ltimo quarto de s�culo, não geraram benef�cios econ�micos, sociais e ambientais � Sociedade. Pior, suspeitamos da aplica��o c�clica de fundos públicos em locais ciclicamente atingidos por inc�ndios florestais nos �ltimos 25 anos. O que sabemos? Apesar da atribui��o de financiamento público, não reembols�vel, de centenas de milhões de Euros �s florestas em Portugal, o peso do Valor Acrescentado Bruto (VAB) da atividade silv�cola no VAB nacional recuou 67% em 2010 face ao valor registado em 1990. Sabemos mais, o peso do setor florestal (silvicultura + ind�strias de base florestal) no Produto Interno Bruto (PIB) portugu�s decresceu cerca de 40% em 2010 face ao valor registado em 2000. Sabemos ainda que a esp�cie florestal que mais usufruiu dos apoios da PAC � o pinheiro bravo – viu a sua área de ocupa��o em Portugal regredir cerca de 400 mil hectares desde a adesão de Portugal � CEE. Curiosamente, os apoios públicos de que usufruiu permitiriam aumentar a sua área de ocupa��o em cerca de novos 350 mil hectares. Infelizmente, apesar do financiamento público da PAC �s florestas em Portugal, o ciclo de destrui��o provocada pelos inc�ndios florestais, está atualmente, depois de centenas de milhões de Euros despendidos, t�o ou mais ativo do que em 1990.
Do que j� � conhecido das propostas de medidas de apoio �s florestas no PDR 2014/2020, não existe qualquer indicador de mudan�a de paradigma neste dom�nio. Os apoios da PAC, em mercados desequilibrados, onde se assiste nos �ltimos 25 anos ao decl�nio progressivo do neg�cio silv�cola, podem constituir um escandaloso desperd�cio de fundos públicos. Que questáes se podem colocar: Qual tem sido o destino real de centenas de milhões de Euros, disponibilizados pelos contribuintes europeus �s florestas em Portugal para a criação de riqueza, de emprego e bem-estar das popula��es rurais e para a prote��o da Natureza? Estar�o os contribuintes europeus involuntariamente a fomentar inc�ndios florestais em Portugal? Que medidas de pol�tica florestal (além do PDR 2014/2020) tem o Governo Portugu�s preparadas para contrariar o decl�nio progressivo da atividade florestal em Portugal, tendo em conta que a área florestal portuguesa � em cerca de 90% detida por centenas de milhares de fam�lias e por comunidades rurais, na sua esmagadora maioria descapitalizadas e a atuar em mercados que fomentam relacionamentos win-loose? � aten��o de: Lisbon, 6 November 2013
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