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– 11-03-2013 |
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PE organiza semin�rio para jornalistas sobre a reforma da PAC ap�s 2014O servi�o de Imprensa do Parlamento Europeu (PE) organiza um semin�rio para jornalistas sobre a reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) ap�s 2014, que entrar� em vigor em 2015. O semin�rio, que decorre em Estrasburgo entre 12 e 13 de Março, conta com a participa��o de 10 jornalistas nacionais, por convite do PE, 4 oriundos de Bruxelas e 6 de Portugal (imprensa nacional e regional). O Agroportal � um dos orgãos convidados que se faz representar e o único do sector agr�cola. A Comissão de Agricultura do PE, ao adoptar a posi��o para as negocia��es com os Estados-membros, a 23 e 24 de Janeiro de 2013, apelou a uma PAC mais moderna e mais flex�vel. Esta será a primeira reforma da pol�tica agr�cola europeia com o PE a assumir um papel de co-Iegislador com os Estados-membros. O Parlamento defende que a PAC, uma das pol�ticas mais antigas da UE, deve ser devidamente financiada para continuar a assegurar o abastecimento de alimentos de alta qualidade aos cidad�os europeus e propiciar aos agricultores a possibilidade de protegerem o ambiente, como argumentaram os eurodeputados aquando da vota��o das quatro propostas legislativas. O voto no Parlamento, que terá lugar a 13 de Março de 2013, irá conceder ao PE um mandato negocial e abrirá assim caminho para as negocia��es com os Estados-membros tendo em vista a futura pol�tica agr�cola da UE. Muitas emendas, aprovadas pela Comissão da Agricultura do PE em Janeiro, foram negociadas entre os grupos pol�ticos mas v�rios assuntos continuam a dividir as delega��es nacionais, carecendo de uma posi��o clara. Antes que as negocia��es com os Estados-membros possam come�ar, o Conselho de Ministros de Agricultura (que re�ne os ministros da Agricultura dos 27) Também terá que aprovar o seu mandato de negocia��o, o que acontecer� a 18 e 19 de Março. As decis�es sobre a nova PAC estáo ligadas �s negocia��es do or�amento para 2014-2020 e os eurodeputados j� tornaram claro que uma decisão final sobre a nova pol�tica agr�cola da UE s� será tomada quando souberem quanto dinheiro será alocado � Pol�tica Agr�cola Comum nesse período. O pacote legislativo que vai ser sujeito a vota��o � constitu�do por quatro relatérios: – Pagamentos directos – relator: Lu�s Manuel CAPOULAS SANTOS – Socialistas & Democratas, Portugal – Desenvolvimento Rural – relator: Lu�s Manuel CAPOULAS SANTOS – Socialistas & Democratas, Portugal – Organiza��o do Mercado Comum – relator: Michel DANTIN – Partido Popular Europeu, Fran�a – Financiamento, gestáo e monitoriza��o – relator: Giovanni LA VIA – Partido Popular Europeu, It�lia Fonte: PE
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