PSD e CDS querem regime especial para produtos tradicionais

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 –  01-03-2013

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PSD e CDS querem regime especial para produtos tradicionais

PSD e CDS-PP v�o propor ao Governo um �regime especial� para os pequenos produtores, pedindo uma legisla��o e fiscaliza��o menos r�gidas e um melhor acesso dos produtos tradicionais aos mercados, nomeadamente os regionais, que pretendem revitalizar.

O parlamento vai debater um projecto de resolu��o conjunto dos partidos da maioria que pretende recomendar ao Governo que adopte �medidas que visem a protec��o dos produtores e produtos nacionais�. Inicialmente a discussão estava agendada para sexta-feira, mas foi adiada para uma data ainda indefinida, devido � marca��o de um debate de urg�ncia pelo PS.

Um dos objectivos da proposta � a desburocratiza��o do �acesso ao mercado por parte de pequenos fabricantes de produtos tradicionais�.

�Neste momento dominam as grandes superf�cies. Queremos recuperar as situa��es intermédias, nomeadamente os mercados de média dimensão, regionais�, explicou � Lusa o deputado do PSD Pedro Lynce.

A maioria recorda que �t�m sido inúmeras as ac��es de fiscaliza��o alimentar e econ�mica�, acrescentando que �tanto a legisla��o como a fiscaliza��o� se t�m caracterizado por um �excesso de zelo�, possivelmente devido a uma �elevada rigidez na interpreta��o das normas europeias, que tem impedido a viabiliza��o de t�cnicas de produ��o artesanal�.

�Noutros países europeus, nomeadamente em Espanha, não se verifica esta rigidez. H� que repensar, uma vez que j� está em vigor h� alguns anos, toda a legisla��o, sem quebrar a segurança alimentar�, sublinhou o deputado.

PSD e CDS defendem �uma aplica��o exigente, mas flex�vel, de medidas que garantam a qualidade e segurança alimentar�, através de �regras de higiene na produ��o, distribui��o e armazenamento dos produtos�.

As actividades econ�micas que �promovam a valoriza��o do �produto portugu�s�� devem ter uma �especial aten��o por parte do legislador e das autoridades competentes na matéria, no sentido de não promover restrições adicionais e/ou desproporcionadas�, prop�e a resolu��o.

Fonte:  Lusa

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