Novo Or�amento Europeu: cai a m�scara verde da PAC

No final das negocia��es para o or�amento europeu, as verbas destinadas � Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) foram cortadas em cerca de 15% para Portugal. Simultaneamente, as medidas ambientais dentro da PAC (conhecidas como �greening�), que tinham sido garantidas pelo Parlamento Europeu, foram afinal alteradas até � sua descaracteriza��o total, constituindo mais uma forma de injectar dinheiro em formas insustent�veis de agricultura. Concretiza-se assim o pior dos dois mundos, com um or�amento mais curto que se destina a promover pr�ticas com mais desperd�cio e que são prejudiciais � Europa. Resta, como �ltimo recurso, que o Parlamento Europeu tome posi��o perante este descalabro que, caso se concretize, em nada vai ajudar ao desenvolvimento de uma agricultura sustent�vel de futuro na Europa.

Um dos maiores e inesperados cortes neste Or�amento Europeu foi o corte da componente ambiental da PAC. O financiamento para a PAC no sentido de um desenvolvimento rural (2� pilar) mais racional e sustentado será efectivamente esvaziado através da hip�tese de se transferir 15 a 25% da verba do segundo pilar para o primeiro (ajudas directas � produ��o), através da modula��o reversa. Desta forma, os Estados-membros podem decidir colocar estes fundos em pagamentos directos do primeiro pilar para actividades produtivas mais prejudiciais e agressivas para o ambiente.

O golpe final dado a uma reforma verde da PAC chegou com o acordo de que os Estados-membros possam interpretar qual o significado de uma PAC �verde�, abrindo a porta a uma opera��o de lavagem sem precedentes. Os Chefes de Estado chegaram a descrever em detalhes como aboliriam medidas como as áreas de Interesse Ecol�gico (EFA) a nível. das explora��es, estipulando que as mesmas não poderiam �exigir que os agricultores diminuam as áreas de produ��o�. Decidiram assim que o �greening� e as EFA não podem ter impacte na produ��o ou no rendimento, limitando-os somente � manuten��o de elementos paisag�sticos.

Resta agora esperar que a �nica instituição da União Europeia eleita pela sua popula��o, o Parlamento Europeu, se recuse, como garantiu, a ratificar um Or�amento Europeu e uma PAC que v�o contra os interesses da Europa. Esta nova PAC, agora proposta, servirá apenas para perpetuar as discrep�ncias entre Estados-Membros sem trazer nenhuma valia de sustentabilidade a longo prazo.

Lisboa, 12 de Fevereiro de 2013

A Direc��o Nacional da LPN � Liga para a Protec��o da Natureza

A Direc��o Nacional da Quercus � Associa��o Nacional de Conserva��o da Natureza