CNA prepara protesto em Janeiro contra regras fiscais impostas aos agricultores

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 –  20-12-2013

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CNA prepara protesto em Janeiro contra regras fiscais impostas aos agricultores

A Confedera��o Nacional de Agricultura (CNA) lamentou esta quinta-feira que a �nica medida do Governo destinada aos pequenos e m�dios agricultores tivesse sido a imposi��o de novas regras fiscais destinadas a aumentar a fiscaliza��o e a tributa��o.

"Se estas regras forem para a frente v�o causar a ru�na de dezenas de milhar de pequenos e m�dios agricultores", salientou o dirigente nacional Jo�o Dinis, em confer�ncia de imprensa realizada esta tarde, em Coimbra, na sede da CNA.

Na confer�ncia, destinada a efectuar o primeiro balanão do ano agr�cola de 2013, Jo�o Dinis anunciou uma manifesta��o para Janeiro contra as recentes imposi��es fiscais do Governo sobre os agricultores.

"está previsto, antes de 31 de Janeiro, irmos a Lisboa com delega��es de dirigentes associativos e agricultores protestar junto do ministérios das Finanças e Agricultura ou, tendo em conta que em Março ou Abril l� estaremos numa iniciativa nacional, descentralizar a iniciativa e realizarmos protestos locais e regionais", disse o dirigente.

Salientando que este � o problema que mais "continua a bater e a tirar o sono a muitos e muitos agricultores", Jo�o Dinis adiantou que a decisão sobre o figurino do protesto será tomada no in�cio de Janeiro.

O dirigente da CNA acusou ainda o Governo de incentivar op��es nacionais que "prejudicam a agricultura familiar e os pequenos e m�dios agricultores", no ambito da prepara��o do novo Programa de Desenvolvimento Rural, que se baseia na reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC).

"não querem aplicar em Portugal subprogramas espec�ficos para apoio � pequena agricultura e aos circuitos curtos de comercializa��o e não são criadas medidas `especiais` para o desenvolvimento da pequena agricultura", denunciou.

Jo�o Dinis lamentou Também que o Governo tenha acabado com a medida de apoio normal ao investimento das pequenas e médias explora��es.

"Para tapar o sol com a peneira pretendem criar uma medida para pequenos investimentos, mas no ambito da chamada `abordagem Leader`, que se destina, principalmente, a investimentos relacionados com a segurança de qualquer actividade ou explora��o agroalimentar", referiu o respons�vel da CNA.

O dirigente nacional revelou ainda que o Governo não pagou aos agricultores pecu�rios a comparticipa��o pública para os custos da sanidade animal relativa a 2012 e 2013, que, no total, perfaz uma d�vida na ordem dos 20 milhões de euros, situa��o que constitui um "atentado � sobreviv�ncia das pequenas e médias explora��es agropecu�rias".

Fonte:  Lusa

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