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– 26-10-2012 |
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Baldios querem criar grupos para �ganhar escala�
Dezenas de representantes de unidades de baldios dos distritos de Viana do Castelo e Braga v�o discutir no domingo, em Ponte de Lima, a criação de Grupos de Baldios como forma de �ganhar escala�. �O Governo está a querer prescindir do actual regime de co-gestáo dos baldios, localmente, para passar essas compet�ncias para as Comunidades Intermunicipais (CIM). Mas a nossa proposta vai no sentido contrário�, disse � agência Lusa Eug�nio V�tor, presidente da Associa��o para a Coopera��o Entre Baldios (ACEB). Neste encontro será apresentado aos representantes destas unidades, cada uma pode reunir centenas de propriet�rios de terrenos, um documento que defende a criação de Grupos de Baldios, os quais poder�o congregar a gestáo de várias comunidades locais. �Cada grupo poder� reunir duas ou tr�s unidades de baldios, o que permitirá ganhar escala e capacidade t�cnica. O objectivo � termos um documento final que d� for�a a esta proposta�, apontou ainda Eug�nio V�tor. O respons�vel acrescenta que, apesar de �formalmente� assumir a co-gestáo destes terrenos em conjunto com as unidades de baldios, o Estado �pouco tem feito� nesse sentido nos �ltimos anos. �Se acontece isto com a administração central, como � que será poss�vel inverter o cen�rio ao passar as responsabilidades de gestáo para as CIM, tendo em conta as suas capacidades, ainda mais limitadas?�, questiona o respons�vel da ACEB. Este encontro de unidades de baldios do Minho realiza-se em Ponte de Lima, no domingo, a partir das 10:00 horas, e a organiza��o � partilhada com a Federa��o Nacional de Baldios. A discussão Também dever� abordar os efeitos da agrega��o de freguesias na gestáo destes terrenos, em face de um poss�vel �vazio de poder� durante este processo, entre outros assuntos. Fonte: Lusa
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