UE / Pesca: Comissão prop�e possibilidades de pesca para 2013 no Atl�ntico e no mar do Norte

UE / Pesca: Comissão prop�e possibilidades de pesca para 2013 no Atl�ntico e no mar do Norte

A Comissão Europeia prop�s possibilidades de pesca para determinadas unidades populacionais no Atl�ntico e no mar do Norte em 2013. A proposta hoje apresentada estabelece totais admiss�veis de capturas (TAC) e n�veis de esfor�o de pesca para as unidades populacionais geridas exclusivamente pela UE. Com base nos pareceres cient�ficos, a Comissão prop�e aumentar ou manter os TAC para 16 unidades populacionais (incluindo certas unidades de bacalhau, lagostim e linguado) e reduzi-los no caso de 47.

O objectivo �ltimo da Comissão, que constitui um dos pilares da reforma em curso da pol�tica comum da pesca (PCP), consiste em pescar todas as unidades populacionais a n�veis sustent�veis (o chamado rendimento máximo sustent�vel), até 2015. Sempre que poss�vel, seráo emitidos pareceres cient�ficos sobre a forma de conduzir as unidades populacionais a n�veis MSY. No ano em curso, foram emitidos �pareceres MSY� respeitantes a 20 unidades populacionais (contra 12 no �ltimo ano). Trata-se de uma melhoria substancial em matéria de disponibilidade e qualidade dos dados cient�ficos.

Maria Damanaki, Comiss�ria respons�vel pelo pelouro dos Assuntos Mar�timos e da Pesca, declarou: �Temos de pensar a longo prazo. Sem unidades populacionais sustent�veis e saud�veis, os pescadores da Europa enfrentam um futuro sombrio. Gra�as � gestáo a longo prazo, várias unidades populacionais do Atl�ntico são j� pescadas a n�veis MSY. No entanto, 47% das unidades são ainda objecto de sobrepesca. Estes factos apoiam a perspectiva da Comissão para a reforma da PAC.�

Detalhes das propostas

De acordo com os pareceres cient�ficos, o lagostim a oeste da Esc�cia, a solha no canal da Mancha oriental, o bacalhau e o linguado no mar C�ltico e o linguado no canal da Mancha ocidental encontram-se a n�veis MSY, pelo que a Comissão prop�e aumentar ou manter os seus TAC.

Em contrapartida, as unidades populacionais de bacalhau no mar da Irlanda e no Kattegat continuam a exibir n�veis baixos, e a escassez de dados impede a gestáo adequada das mesmas. O linguado no mar da Irlanda encontra-se a um nível. extremamente baixo, pelo que a Comissão prop�e proibir a sua pesca directa e minimizar as capturas acess�rias. Os �pareceres MSY� relativos � arinca no mar C�ltico e ao linguado no golfo da Biscaia preconizam redu��es consider�veis dos TAC, para que as unidades populacionais possam atingir n�veis MSY. As unidades populacionais de bacalhau e badejo do oeste da Esc�cia, objecto de taxas de devolu��o extremamente elevadas, permanecem a n�veis muito baixos, inferiores aos n�veis de segurança.

Quanto �s mais de 30 unidades populacionais relativamente �s quais os dados dispon�veis são limitados, a Comissão adoptou a abordagem recomendada pelo Conselho Internacional de Explora��o do Mar (CIEM), propondo uma redu��o do TAC de 20%, tendo em conta as recentes tend�ncias observadas nessas unidades, bem como por motivos de precau��o.

13 unidades populacionais foram objecto de pareceres cient�ficos recentes e necessitam de uma análise mais aprofundada para que a respectiva proposta possa ser actualizada, ainda neste Outono.

Contexto

A presente proposta diz apenas respeito �s 83 unidades populacionais cujos TAC são estabelecidos unicamente pela UE. As unidades populacionais para as quais são estabelecidas possibilidades de pesca no contexto de organizações regionais de gestáo das pescas ou na sequ�ncia de consultas com países terceiros (unidades populacionais partilhadas) far�o objecto de outra proposta, que será apresentada ainda este Outono, quando estiverem dispon�veis alguns dos resultados das referidas negocia��es internacionais.

Os limites de captura propostos baseiam-se nos pareceres cient�ficos do Conselho Internacional de Explora��o do Mar e do Comit� Cient�fico, T�cnico e Económico das Pescas (CCTEP). Foram Também consultadas as partes interessadas, em conformidade com o documento de consulta da Comissão de Junho (IP/12/584).

A Comissão tinha j� proposto, em 17 de Agosto, possibilidades de pesca para o mar B�ltico em 2013 e, em 9 de Outubro, para as unidades populacionais de profundidade em 2013-2014 (IP/12/1083).

Fonte:  Comissão Europeia