Penedono cria regulamento para incentivar mun�cipes a regressarem � agricultura

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 –  09-11-2012

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Penedono cria regulamento para incentivar mun�cipes a regressarem � agricultura

A C�mara de Penedono vai criar um regulamento de apoio � agricultura para contrariar o abandono de terras com potencial agr�cola, incentivando os mun�cipes a verem-nas como uma forma de melhorarem a sua qualidade de vida.

"Conscientes da boa aptid�o dos nossos solos para usos agr�colas e face a um abandono gradual que j� vem de h� alguns anos, quisemos colocar-nos ao lado das pessoas, criando novas motiva��es para que olhem os terrenos agr�colas de outra maneira", justificou � agência Lusa o presidente da autarquia, Carlos Esteves.

Com este projecto, intitulado "Penedono Rural", o autarca espera que os mun�cipes passem a ver as terras "como uma oportunidade", nomeadamente os mais novos e os desempregados.

A criação do regulamento teve Também em considera��o a import�ncia do regresso �s terras na preven��o de inc�ndios florestais, acrescentou.

O Regulamento Municipal de Apoio � Agricultura j� foi aprovado pelo executivo e será levado � Assembleia Municipal de Dezembro, de forma a entrar em vigor no próximo ano.

Segundo Carlos Esteves, o documento prev� a atribui��o de incentivos ao investimento em actividade agr�cola em modo de produ��o biol�gica ou integrada, � plantação de �rvores destinadas � produ��o de produtos regionais (como castanha, azeitona e frutos secos) e � produ��o destes frutos.

Os incentivos podem ser atribuídos a pessoas ou micro, pequenas e médias empresas com domic�lio fiscal no concelho de Penedono, que exer�am a agricultura como actividade principal ou secund�ria.

Quanto ao investimento em actividade agr�cola, os benefici�rios contar�o com o apoio de um t�cnico municipal, teráo direito ao pagamento total dos custos das análises de solo e plantas no primeiro ano e ajuda para a certifica��o da unidade de produ��o.

Caso as áreas afectas ao modo de produ��o biol�gica e integrada se destinem � produ��o de produtos regionais teráo um apoio de 15 por cento do investimento total até ao limite máximo 15 mil euros. Para os investimentos em melhoramentos na explora��o j� existente ou produ��o de outros produtos o apoio � de dez por cento, até ao limite máximo dez mil euros.

O regulamento prev� ainda medidas como o pagamento dos custos das plantas e, no caso da produ��o de produtos regionais, o pagamento de dez c�ntimos por quilo de castanha e frutos secos (am�ndoa, noz e avel�) e de cinco c�ntimos por quilo de azeitona, valores que podem ser majorados se forem provenientes de agricultura biol�gica ou integrada.

O presidente da autarquia explicou que o regulamento se encontra em discussão pública e que j� foram apresentadas sugestáes relacionadas com o sector da pecu�ria.

"Come�a a haver uma nova maneira de olhar para essa actividade, que pretend�amos Também que fosse uma mais-valia para o nosso concelho. Vamos ver se d� para encaixar neste regulamento ou arranjar outra forma de o fazer", explicou.

Fonte:  Lusa

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