Reembolsos do IVA na agricultura seráo antecipados em 20 dias

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 –  16-03-2012

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Reembolsos do IVA na agricultura seráo antecipados em 20 dias

O Estado portugu�s j� pediu a antecipa��o das ajudas comunitárias europeias para os agricultores e quer reduzir em 20 dias o pagamento do IVA pelo Estado, afirmou ontem no Parlamento a ministra da tutela.

Depois de fazer aprovar em Conselho de ministros um conjunto de medidas, a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT), Assun��o Cristas, afirmou hoje aos deputados, no plen�rio, que o reembolso do IVA está actualmente nos 50 dias, mas está a ser feita uma �sensibiliza��o� junto dos serviços para reduzir esse período para os 30 dias.

No plen�rio, a ministra da Agricultura anunciou que será hoje conhecido o segundo relatério do grupo de trabalho de avalia��o e monitoriza��o da seca 2012.

A monitoriza��o e as recomenda��es deste grupo foram a �base� para o ministério anunciar hoje 10 medidas nacionais face � situa��o de seca e várias a nível. da União Europeia.

Entre as medidas a nível. nacional está uma linha de cr�dito de 50 milhões dando prioridade � produ��o animal, depois de aprovada recentemente uma moratéria � linha de cr�dito existente.

A ministra enumerou aux�lios ao abeberamento e alimenta��o dos animais, a antecipa��o das zonas desfavorecidas, isen��o da taxa de recursos hidricos e os pagamentos dos valores em atraso da eletricidade verde.

Em Conselho de Ministros foi Também aprovada uma redu��o em 20 dias do reembolso do IVA (de 50 para 30) e a concentra��o dos pagamentos por conta em dezembro deste ano depois de os �agricultores receberem as ajudas comunitárias�.

Assun��o Cristas garantiu a �redu��o significativa das contribui��es � Seguran�a Social� e estarem a decorrer reuni�es com as autoridades da União Europeia.

Entre as medidas no ambito comunitário, a governante referiu a �flexibiliza��o dos regulamentos�, como a nível. da alimenta��o biol�gico e a antecipa��o de ajudas.

�� poss�vel pedir antecipa��o e � o que estamos a fazer�, afirmou.

�A ac��o pronta do governo � prova de que, com toda a austeridade, o governo tem aten��o e sensibilidade para situa��es particularmente graves e imprevis�veis�, disse

No final do Conselho de Ministros, Assun��o Cristas tinha referido a aprova��o de um conjunto de �medidas urgentes�, no valor global de 90 milhões de euros.

A resolu��o do Conselho de Ministros cria ainda uma Comissão de Preven��o, Monitoriza��o e Acompanhamento da Seca (CPMAS), constitu�da a nível. pol�tico pelos membros do governo respons�veis pelas áreas da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, envolvendo outros ministérios.

�A nível. pol�tico e t�cnico, [o grupo de trabalho] vai prevenir e monitorizar as várias situa��es de seca e funcionar em colabora��o com a parte t�cnica�, salientou.

Fonte:  Lusa

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