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– 04-05-2012 |
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Banco de terras: Ministra defende terras �a pre�o acess�vel� mas utilizadas
A ministra da Agricultura, Assun��o Cristas, reiterou que � prefer�vel disponibilizar terras "a pre�o acess�vel" a mant�-las incultas, rejeitando que haja expropria��es com a bolsa de terras, proposta que a oposi��o apelidou de ineficaz e decepcionante. O Parlamento debateu ontem as propostas do Governo para a constitui��o da bolsa nacional de terras e a criação de benef�cios fiscais, com os partidos da maioria (PSD e CDS-PP) a mostrarem-se dispon�veis para altera��es aos diplomas na comissão parlamentar de Agricultura. A ministra respondia ao deputado do PS Miguel Freitas, que alertou que "a bolsa de terras não pode servir para entregar as terras públicas a qualquer pre�o". "Mantenho o que disse no que respeita a disponibilizar terras a pre�o acess�vel, prefiro isso a ter as terras incultas", respondeu a governante, que sublinhou que "choveram telefonemas e emails no ministério" por parte de interessados na bolsa de terras. O PS manifestou "profundas diverg�ncias" em rela��o ao diploma do executivo, afirmando-se contra "qualquer tentativa de expropria��o da terra, seja de imediato ou no futuro". Para Miguel Freitas, "a proposta prev� a possibilidade de expropria��o, mesmo que daqui a 10 anos". Assun��o Cristas negou, afirmando que, de acordo com o C�digo Civil, "as terras sem dono pertencem ao Estado", mas "o problema � que o Estado que o PS administrou não se preocupou em saber se as terras tinham donos ou não". A criação da bolsa de terras, referiu, pretende "mobilizar terras que não estejam em cultivo e que não tenham dono conhecido, com uma cl�usula de salvaguarda de 10 anos, para garantir que nunca ningu�m ficar� prejudicado". A proposta visa "dar a conhecer as terras dispon�veis a quem esteja interessado" e que podem ser do Estado, de privados ou dos baldios, "mas com total respeito pela propriedade privada", insistiu a ministra, acrescentando que estáo previstas redu��es no imposto municipal sobre im�veis (IMI) – de50 a75% – para os terrenos disponibilizados na bolsa, mas s� ap�s o fim do memorando de entendimento. Perante cr�ticas do PS ao facto de os benef�cios não serem imediatos, a ministra respondeu: "Temos visão de longo prazo. não estou a pensar para um, dois, cinco ou dez anos". Para o PCP, "a montanha pariu um rato". As propostas do Governo "não resolver�o o problema da falta de produ��o nacional", disse Jo�o Ramos, para quem a bolsa de terras "não � mais do que uma central de arrendamento das terras do Estado e uma agência imobili�ria de intermedia��o dos arrendamentos privados". O deputado do Bloco de Esquerda Lu�s Fazenda referiu que as medidas são "um desapontamento", considerando-as incapazes de responder � "necessidade de aumentar a produ��o e � gestáo conjunta da floresta", além de criarem "um complic�metro" quanto � questáo dos baldios. Pelo PSD, Pedro do � Ramos defendeu que a iniciativa do Governo não tem "qualquer semelhan�a com a reforma agr�ria, de t�o m� mem�ria, porque assenta no princ�pio da voluntariedade". Os sociais-democratas defendem que devem ser privilegiados neste processo as associa��es de agricultores e os munic�pios, matéria que dever� ser abordada na especialidade. Abel Baptista (CDS) acusou os partidos da oposi��o de quererem "apresentar algo para não executar e tudo ficar parado, paradinho" e lembrou que "hoje h� muitos jovens � espera para se poderem instalar, mas não t�m terra". A ministra garantiu que o Governo pretende "encontrar parceiros id�neos locais" para assegurar a gestáo das terras e sublinhou que a criação da bolsa não � uma medida isolada, "mas faz parte do programa do Governo com o objetivo de aumentar a produ��o na área agr�cola e florestal". Fonte: Lusa
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