PS acusa Governo de lan�ar imposto "encapotado"

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 –  14-04-2012

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PS acusa Governo de lan�ar imposto "encapotado"

O PS acusou o Governo de lan�ar mais um imposto �encapotado� numa taxa de segurança alimentar, defendendo que este não � o momento para mais carga fiscal, mas sim para adoptar medidas que defendam a produ��o nacional.

�O Governo prepara-se para lan�ar mais um imposto em Portugal, encapotado numa taxa. O Ministério da Agricultura, a senhora ministra Assun��o Cristas, anunciou o lan�amento de uma taxa sobre a segurança alimentar, mas o que n�s podemos dizer � que não � uma taxa, mas sim um imposto, j� que uma taxa tem sempre um servi�o como contrapartida�, disse aos jornalistas o deputado do PS Miguel Freitas, numa declara��o no Parlamento.

O deputado considerou que o �Governo repete Também aqui a receita de sempre, mais impostos�.

�Por outro lado, faz este imposto sobre a distribui��o alimentar e aquilo que n�s sabemos, ali�s, a distribui��o alimentar j� o veio dizer, � que vai repercutir isso junto dos consumidores, isto �, esta taxa significar� um aumento de pre�os dos alimentos em Portugal�, acrescentou.

�Consideramos que este não � o tempo para criar mais impostos, � um tempo para, acima de tudo, defender a produ��o nacional e esta medida � uma medida que � contra a produ��o nacional�, defendeu Miguel Freitas.

O deputado afirmou que esta medida até �pode parecer simp�tica para os produtores e os industriais�, mas a verdade � que �Também se vai repercutir, acima de tudo, na produ��o nacional�.

A ministra da Agricultura afirmou na quarta-feira que a taxa sobre a alimenta��o que o Governo quer aplicar aos supermercados visa obrigar a grande distribui��o a contribuir para a segurança alimentar.

Assun��o Cristas acrescentou que a criação da taxa �� fundamental� e vai servir para criar um fundo para a segurança e Saúde alimentar.

�não t�nhamos o contributo da grande distribui��o e � importante que haja uma reparti��o solid�ria, uma responsabilidade partilhada e equitativa de todo este esfor�o�, declarou.

A ministra da Agricultura acrescentou que o valor não está ainda definido, mas será �uma pequena taxa�. Questionada sobre se esta se vai repercutir nos consumidores – o que o sector j� admitiu – Assun��o Cristas afirmou que cabe � distribui��o fazer as contas e ver como suportar� o custo.

De acordo com o decreto-lei do Ministério da Agricultura, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a que a Lusa teve acesso, mas que o Conselho de Ministros ainda não aprovou, o Governo pretende criar o Fundo de Saúde e Seguran�a Alimentar Mais, com os objectivos de �compensar os produtores, no quadro da preven��o e erradica��o das doen�as dos animais e das plantas, bem como das infesta��es por parasitas�, além de �apoiar as explora��es pecu�rias� e �incentivar o desenvolvimento da qualidade dos produtos agr�colas�.

O diploma determina ainda casos de isen��o do pagamento da taxa de Saúde e segurança alimentar, nomeadamente a �estabelecimentos com uma área de venda inferior a 400 metros quadrados ou pertencentes a microempresas, desde que não perten�am a uma empresa que utilize uma ou mais ins�gnias ou esteja integrada num grupo, e que disponham, a nível. nacional, de uma área de venda acumulada igual ou superior a 2.000 metros quadrados�.

Fonte:  Lusa

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