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– 27-09-2011 |
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Agricultura: Pagamentos do ProDeR não acompanharam aprova��o das candidaturasO secret�rio de Estado da Agricultura, Jos� Diogo Albuquerque, criticou hoje a evolu��o "tardia" e "inconstante" do ProDeR e salientou que o ritmo dos pagamentos ficou aqu�m da aprova��o das candidaturas que ronda actualmente 89 por cento. O secret�rio de Estado, que foi ouvido na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, a prop�sito do ProDeR (Programa de Desenvolvimento Rural) e da reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), destacou que a evolu��o do ProDeR foi "tardia" e inconstante", porque apesar de ter come�ado em 2007, s� em 2009 � que o programa arrancou. "Na pr�tica, os agricultores não puderam beneficiar de apoios durante um longo período", afirmou Jos� Diogo Albuquerque, acrescentando que a execução do ProDeR acelerou significativamente em 2010, atingindo actualmente uma taxa de compromisso de 89 por cento (correspondente aos projectos aprovados), mas faltou o dinheiro para pagar aos agricultores. "Depar�mo-nos com um programa com um alto nível. de compromissos recentes que não foi acompanhado pelo devido financiamento", adiantou. A taxa de execução (pagamentos) situa-se nos 36 por cento. Segundo o governante, a d�vida aos agricultores totalizava 100 milhões de euros em julho e situa-se agora nos 29 milhões de euros. Os deputados questionaram Jos� Diogo Albuquerque sobre as garantias do Governo de que não teráo de ser devolvidos fundos comunitários, mas a resposta não foi esclarecedora. Para que Portugal não tenha de devolver dinheiro a Bruxelas tem de garantir que � paga a contrapartida nacional de 153 milhões de euros (verba inscrita no PIDDAC), mas falta ainda assegurar 40 milhões de euros. "Vamos tentar encontr�-lo, procurando montantes e verbas que não foram usados". O secret�rio de Estado quer mudar o nome ao PRODER quando o próximo programa entrar em vigor (2014), porque "criou uma psicose aos agricultores" e disse � Lusa que será feito um esfor�o de simplifica��o. "Queremos um programa simples, pelo nome e pelas medidas, mais transparente e focado numa estratégia para o setor", declarou. Os apoios v�o estar Também mais orientados para a produ��o organizada. Na reprograma��o do PRODER, que será feita no próximo ano, seráo mais apoiadas as medidas que tiveram mais sucesso em detrimento das que registaram uma fraca adesão, mas não se sabe ainda qual será o montante do investimento público. "Quer�amos trabalhar com 150 milhões de euros, mas atendendo aos cortes que h� em todas as áreas, Também dever� acontecer o mesmo com a Agricultura", afirmou o secret�rio de Estado, sem adiantar valores. Fonte: Lusa
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