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– 27-09-2011 |
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Quotas de pesca para 2012A Comissão Europeia apresentar� na pr�xima quinta-feira, em reuni�o t�cnica, a sua proposta de possibilidades de pesca para 2012, relativamente �s unidades populacionais do Atl�ntico Norte, baseada em pareceres cient�ficos do ICES (Conselho Internacional de Explora��o do Mar) e do CCTEP (Comit� Cient�fico, T�cnico e Económico das Pescas). Esta proposta será debatida no Grupo de Pol�tica Interna do Conselho com vista a uma poss�vel aprova��o em Conselho de Ministros no próximo m�s de Novembro, numa tentativa de antecipar um processo que, tradicionalmente, acontecia no m�s de Dezembro. No caso das unidades populacionais que interessam a Portugal, merece especial destaque o aumento de 15% proposto para a pescada, sujeita a um plano de recupera��o desde 2005 e em que, mais uma vez, � reconhecido que o seu estado permite maiores capturas. No caso lagostim, com plano de recupera��o associado ao da pescada, � proposta uma redu��o de 10% resultante da aplica��o directa das normas em vigor decorrentes do plano de recupera��o. Ainda no que diz respeito ao plano de recupera��o da pescada e do lagostim, permanece a redu��o de 10 % de actividade prevista no mesmo -, uma vez que a Comissão ainda não apresentou a proposta para a respectiva revisão. Assim sendo, caso seja aprovada a proposta as embarca��es abrangidas pelo plano ficam limitadas a 155 dias de pesca em 2012. No caso do tamboril �, este ano, reconhecido que a sua abund�ncia está a aumentar, permitindo aumentar as capturas em 110%. Para o areeiro � proposto um aumento da ordem dos 6%. Nas restantes unidades populacionais, biqueiráo, juliana, linguado e solha, a Comissão continua com uma abordagem de redu��o na ordem dos 15% justificada com a aus�ncia de pareceres cient�ficos e capturas inferiores �s quotas autorizadas. Importa considerar que esta percentagem de redu��o � inferior � que a Comissão havia inicialmente proposto (25%). não �, ainda, conhecida a proposta para o carapau e para as raias. As possibilidades de pesca para as unidades populacionais partilhadas no Atl�ntico e no Mar do Norte e unidades populacionais geridas ao nível. internacional em várias zonas de pesca, como sejam o verdinho, a sarda, o bacalhau, o cantarilho, a palmeta ou os atuns, seráo inclu�das em proposta que a Comissão virá a apresentar mais tarde e cuja aprova��o ocorrer� no Conselho de Ministros de Dezembro. Lx 27 de Setembro de 2011
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